Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 25/09/2026

Horário: 10h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 14/09/2026 (SEI 4210436);

II - Pauta republicada em 15/09/2026 (SEI 4211179), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.007516/2026-11 (item 6), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da respectiva matéria;

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.006359/2026-19 (item 66), n.º 01416.004293/2026-22 (item 67), n.º 01416.003471/2026-06 (item 68), n.º 01416.008494/2026-07 (item 69), n.º 01416.019513/2017-21 (item 70), n.º 01416.008048/2026-94 (item 71), n.º 01416.004719/2025-67 (item 72), n.º 01416.006969/2023-70 (item 73), e n.º 01416.008514/2026-31 (item 74), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias.

III - Pauta republicada em 18/09/2026 (SEI 4214489), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.008613/2026-13 (item 75), com base no Parecer Técnico n.º 1017-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4209189), n.º 01416.008691/2026-18 (item 76), com base no Parecer Técnico n.º 1021-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4209368), n.º 01416.008642/2026-85 (item 77), com base no Parecer Técnico n.º 1026-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4210956), n.º 01416.008681/2026-82 (item 78), com base no Parecer Técnico n.º 1027-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4210971), n.º 01416.008680/2026-38 (item 79), com base no Parecer Técnico n.º 1028-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4211029), n.º 01416.008685/2026-61 (item 80), com base no Parecer Técnico n.º 1032-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4212111), n.º 01416.008605/2026-77 (item 81), com base no Parecer Técnico n.º 1033-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4212183), n.º 01416.008669/2026-78 (item 82), com base no Parecer Técnico n.º 1034-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4212197), n.º 01416.008780/2026-64 (item 83), com base no Parecer Técnico n.º 1035-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4212283), n.º 01416.008200/2026-39 (item 84), com base no Parecer Técnico n.º 1030-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4211141), n.º 01416.007901/2026-51 (item 85), com base no Parecer Técnico n.º 1031-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4211149), n.º 01416.008776/2026-04 (item 86), com base no Parecer Técnico n.º 1037-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4212506), n.º 01416.008694/2026-51 (item 87), com base no Parecer Técnico n.º 1038-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4212509), n.º 01416.008493/2026-54 (item 88), com base no Parecer Técnico n.º 1010-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4208869), n.º 01416.008497/2026-32 (item 89), com base no Parecer Técnico n.º 1011-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4208924), n.º 01416.008572/2026-65 (item 90), com base no Parecer Técnico n.º 1012-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4209050), n.º 01416.008573/2026-18 (item 91), com base no Parecer Técnico n.º 1013-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4209059), n.º 01416.005586/2026-27 (item 92), com base no Parecer Técnico n.º 1016-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4209179), n.º 01416.007987/2026-11 (item 93), com base no Parecer Técnico n.º 1015-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4209157), n.º 01416.008260/2026-51 (item 94), com base no Parecer Técnico n.º 1018-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4209196), n.º 01416.008570/2026-76 (item 95), com base no Parecer Técnico n.º 1019-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4209342), n.º 01416.008632/2026-40 (item 96), com base no Parecer Técnico n.º 1020-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4209360), n.º 01416.008604/2026-22 (item 97), com base no Parecer Técnico n.º 1022-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4209384), n.º 01416.008581/2026-56 (item 98), com base no Parecer Técnico n.º 1023-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4209402), n.º 01416.008684/2026-16 (item 99), com base no Parecer Técnico n.º 1029-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4201134), n.º 01416.000161/2026-21 (item 100), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 433-E/2026/SEF/SFO (SEI 4214194), n.º 01416.001508/2024-91 (item 101), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 428-E/2026/SEF/SFO (SEI 4212882), n.º 01416.003303/2026-11 (item 102), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 429-E/2026/SEF/SFO (SEI 4213132), n.º 01416.004279/2026-29 (item 103), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 427-E/2026/SEF/SFO (SEI 4212742), n.º 01416.003320/2026-40 (item 104), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 415-E/2026/SEF/SFO (SEI 4210329), n.º 01416.005902/2022-37 (item 105), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 416-E/2026/SEF/SFO (SEI 4210493), n.º 01416.003566/2026-11 (item 106), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 418-E/2026/SEF/SFO (SEI 4210503), n.º 01416.002509/2026-15 (item 107), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 419-E/2026/SEF/SFO (SEI 4210504), n.º 01416.000671/2026-07 (item 108), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 420-E/2026/SEF/SFO (SEI 4210505), n.º 01416.004206/2026-37 (item 109), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 414-E/2026/SEF/SFO (SEI 4210255), n.º 01416.005579/2025-44 (item 110), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 426-E/2026/SEF/SFO (SEI 4212644), n.º 01416.007476/2024-38 (item 111), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 424-E/2026/SEF/SFO (SEI 4211689), n.º 01416.009850/2025-11 (item 112), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 425-E/2026/SEF/SFO (SEI 4212337), n.º 01416.010628/2024-80 (item 113), com base no Despacho n.º 508-E/2026/SEF/SFO (SEI 4212605), n.º 01416.008768/2024-98 (item 114), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 411-E/2026/SEF/SFO (SEI 4209055), n.º 01416.002414/2020-14 (item 115), com base no Despacho n.º 500-E/2026/SEF/SFO (SEI 4206860), e n.º 01416.005275/2023-15 (item 116), com base no Despacho n.º 478-E/2026/SEF/SFO (SEI 4199585); e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.004292/2026-88 (item 117), n.º 01416.010765/2024-14 (item 118), n.º 01416.007184/2023-14 (item 119) e n.º 01416.001140/2026-23 (item 120), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias.

IV - Pauta republicada em 21/09/2026 (SEI 4215326), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.010382/2025-27 (item 121), n.º 01416.003810/2026-46 (item 122), n.º 01416.003569/2026-55 (item 123), e n.º 01416.004988/2026-12 (item 124), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias; e

b) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa dos processos n.º 01416.008450/2026-79 (item 7), n.º 01416.008446/2026-19 (item 8), n.º 01416.008460/2026-12 (item 9) e n.º 01416.008337/2026-93 (item 10), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias.

V - Pauta republicada em 22/09/2026 (SEI 4217899), com as seguintes alterações: 

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.003998/2026-22 (item 125), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 443-E/2026/SEF/SFO (SEI 4214726), n.º 01416.004265/2026-13 (item 126), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 445-E/2026/SEF/SFO (SEI 4215300), n.º 01416.004228/2026-05 (item 127), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 430-E/2026/SEF/SFO (SEI 4213255), n.º 01416.006005/2025-93 (item 128), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 432-E/2026/SEF/SFO (SEI 4214131), n.º 01416.003484/2026-77 (item 129), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 431-E/2026/SEF/SFO (SEI 4213912), e n.º 01416.006456/2024-40 (item 130), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 313-E/2026/SEF/SFO (SEI 4156704).

VI - Pauta republicada em 23/09/2026 (SEI 4219661), com as seguintes alterações:

a) Atualização do item 9 da sessão administrativa (processo n.º 01416.008460/2026-12) para inclusão em extrapauta do assunto "(II) Recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000526/2026-34", com base no Despacho n.º 521-E/2026/OUV/SIC (SEI 4219021); e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.009278/2025-90 (item 131), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 446-E/2026/SEF/SFO (SEI 4216146).

VII - Pauta republicada em 24/09/2026 (SEI 4220933), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.007495/2025-45 (item 132), com base no Despacho n.º 525-E/2026/SEF/SFO (SEI 4220530).

1) Processo: 01416.011198/2025-02

Assunto: Proposta de ação referente à realização de consulta pública sobre o Inventário de Bases de Dados da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Matéria mantida em pauta na 974ª Reunião Ordinária, de 20 de agosto de 2026 (SEI 4179144)

Matéria mantida em pauta na 975ª Reunião Ordinária, de 9 de setembro de 2026 (SEI 4198949)

2) Processo: 01416.003943/2026-12

Assunto: Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 974ª Reunião Ordinária, de 20 de agosto de 2026 (SEI 4179144)

Matéria mantida em pauta na 975ª Reunião Ordinária, de 9 de setembro de 2026 (SEI 4198949)

3) Processo: 01416.004379/2026-55

Assunto: Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 974ª Reunião Ordinária, de 20 de agosto de 2026 (SEI 4179144)

Matéria mantida em pauta na 975ª Reunião Ordinária, de 9 de setembro de 2026 (SEI 4198949)

4) Processo: 01416.000539/2022-63 

Assunto: Autorização para reajustar o valor do Contrato Administrativo n.º 14/2022, celebrado com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, para a prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de uso de licenças de softwares aplicativos, bancos de dados, sistemas operacionais e serviços em nuvem, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões, destinados aos equipamentos e serviços de rede da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

5) Processo: 01416.006385/2026-47