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Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada |
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977ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Data: 06/10/2026 |
Horário: 15h |
Local: Escritório Central - Rio de Janeiro |
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ATENÇÃO: I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 01/10/2026, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral. II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube. |
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SESSÃO reservada |
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1) Processo: 01416.004353/2025-26 Assunto: Proposta de ação referente ao Projeto Malha Fina (Versão 3.0) com vistas à institucionalização do modelo e à sua aplicação no ciclo 2025-2026. Área responsável: Auditoria Interna - AUD Matéria mantida em pauta na 976ª Reunião Ordinária, de 25 de setembro de 2026 (SEI 4214115)
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SESSÃO administrativa |
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1) Processo: 01416.008441/2026-88 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 259-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000519/2026-32. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
2) Processo: 01416.008794/2026-88 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 260-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000556/2026-41. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
3) Processo: 01416.008450/2026-79 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 261-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000523/2026-09. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
4) Processo: 01416.008446/2026-19 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 262-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000521/2026-10. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
5) Processo: 01416.011104/2025-97 Assunto: Proposta de ação referente à celebração do Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre a ANCINE e a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - SPCine. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
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SESSÃO pública |
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1) Processo: 01416.007849/2026-32 Assunto: Aprovação para captação do projeto "GOYAZ" Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
2) Processo: 01416.008926/2026-71 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O HOMEM QUE SEGUE AS BALEIAS" Interessado: Avila Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
3) Processo: 01416.008891/2026-71 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SAILORMOON - De Salvador de Waly para o Mundo" Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
4) Processo: 01416.008852/2026-73 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sabores de uma Travessia: do sertão ao litoral" Interessado: Deja Vision Filmes e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
5) Processo: 01416.008965/2026-79 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Arrepio - Marcos Chaves" Interessado: F F Gavião Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
6) Processo: 01416.008969/2026-57 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Caixa de Amstad" Interessado: Cafeína Consultoria e Marketing Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
7) Processo: 01416.008859/2026-95 Assunto: Aprovação para captação do projeto "NIÈDE Arqueóloga do tempo" Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
8) Processo: 01416.008862/2026-17 Assunto: Aprovação para captação do projeto "BONITO POR NATUREZA" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
9) Processo: 01416.008867/2026-31 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kaaete" Interessado: Valente Studio de Produção de Videos e Jogos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
10) Processo: 01416.009016/2026-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "100 ANOS DE AMANHÃ: A IDADE DO FUTURO" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
11) Processo: 01416.008833/2026-47 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Energia Brasil: o futuro em movimento" Interessado: MR Schettino Assessoria e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
12) Processo: 01416.009023/2026-16 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Tribunal" Interessado: Neoplastique Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
13) Processo: 01416.008686/2026-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Lélia Gonzalez - O Futuro Somos Todos Nós" Interessado: Mercado Cultural Ltda-Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
14) Processo: 01416.008925/2026-27 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Meu Corpo, Minha Treta" Interessado: Avila Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
15) Processo: 01416.008868/2026-86 Assunto: Aprovação para captação do projeto "PC SIQUEIRA - UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA" Interessado: Farra Media Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
16) Processo: 01416.005968/2026-51 Assunto: Aprovação para captação do projeto "BAIXO ARAGUAIA" Interessado: Estudio Fonte - Edição de Livros e Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
17) Processo: 01416.008815/2026-65 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pantanal: Entre Água e Fogo" Interessado: Nord Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
18) Processo: 01416.008639/2026-61 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Enfezada, por quê?" Interessado: Beseder Produções e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
19) Processo: 01416.007940/2026-58 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Matriarcas" Interessado: RG Criações e Projetos de Publicidade Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
20) Processo: 01416.008549/2026-71 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Harriet" Interessado: Jones Pictures Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
21) Processo: 01416.006691/2026-83 Assunto: Aprovação para captação do projeto "TUDO SOB CONTROLE" Interessado: Alfa Filmes & Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
22) Processo: 01416.008625/2026-48 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Rainha do Funk" Interessado: Lascene Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
23) Processo: 01416.008786/2026-31 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sem Convite" Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
24) Processo: 01416.008797/2026-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "HERÓIS DO BRASIL - O BRASIL QUE PRODUZ GIGANTES" Interessado: Axon Content, Entretenimento e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
25) Processo: 01416.003751/2026-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A GUERRA É AGORA" Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
26) Processo: 01416.003753/2026-03 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O SISTEMA" Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
27) Processo: 01416.003999/2026-77 Assunto: Aprovação para captação do projeto "AMOR EM FIOS" Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
28) Processo: 01416.008816/2026-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "EU SOU A LEI" Interessado: Cinema na Veia Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
29) Processo: 01416.008821/2026-12 Assunto: Aprovação para captação do projeto "HISTORIA DE UM SONHO" Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
30) Processo: 01416.008820/2026-78 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MEDIUNIDADE" Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
31) Processo: 01416.002914/2026-33 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Samba Antes do Samba" Interessado: Cuia Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 976ª Reunião Ordinária, de 25 de setembro de 2026 (SEI 4214115)
32) Processo: 01416.000993/2025-67 Assunto: Aprovação para execução do projeto "VINAGRE" (Salic: 25-0139 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024). Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
33) Processo: 01416.003304/2026-57 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Trieiro" (Salic: 26-0424 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024). Interessado: Por Aí Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
34) Processo: 01416.001991/2026-76 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Beth Carvalho - Guardiã do Samba" (Salic: 26-0286 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025). Interessado: Cineclube Pela Madrugada S/C Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
35) Processo: 01416.005746/2026-38 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Cor da Margem" (Salic: 22-0675 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: IMF Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
36) Processo: 01416.003654/2026-13 Assunto: (I) Aprovação para execução e (II) Dispensa da obrigação de ofertar a opção de investimento em comercialização do projeto "ENTREQUADRAS" (Salic: 26-0624 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Papai Pequeno Histórias e Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
37) Processo: 01416.002495/2026-30 Assunto: Aprovação para execução do projeto "MEMORIAL DE FRANCISCO" (Salic: 26-0352 Chamada Pública PRODAV - TVS Públicas - Seleção TV Brasil (EBC)). Interessado: Cinco em Ponto Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
38) Processo: 01416.005761/2026-86 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cinco da tarde" (Salic: 26-0842 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
39) Processo: 01416.002507/2026-26 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Meu nome é Cerrado" (Salic: 26-0354 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025 - TVs Públicas). Interessado: Comova Atividades de Produção Cinematográfica, de Vídeos e de Programas de Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
40) Processo: 01416.004339/2026-11 Assunto: (I) Aprovação para execução e (II) Dispensa da obrigação de ofertar a opção de investimento em comercialização do projeto "Nosso segredo" (ex - "Amores") (Salic: 26-0595 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Entre Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
41) Processo: 01416.004240/2025-21 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Vestido de Sol" (Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Jessyca Fernandes de Morais Silva (Jaguatirica Produtora). Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
42) Processo: 01416.000843/2025-53 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Mina" (Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Piranha Filmes e Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
43) Processo: 01416.004271/2026-62 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Baile das Luzes" (Chamada Pública BRDE/FSA SAV Comercialização 2025). Interessado: Bizunguinha Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
44) Processo: 01416.004204/2026-48 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Florestas da noite" (Salic: 26-0653 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Lucas P. Bonalumi Criação e Produção de Conteúdo. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
45) Processo: 01416.013278/2025-94 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Noutro tempo, noutro lugar" (Chamada Pública Desempenho Artístico 2024). Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
46) Processo: 01416.012804/2025-07 Assunto: Aprovação para execução do projeto "SÁBADO EM COPACABANA" (Chamada Pública RioFilme 2025 Edital n.º 1: Produção de Longa-Metragem - Ficção ou Animação (linha de ação 2) / 2025). Interessado: Reduto Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
47) Processo: 01416.005167/2026-95 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Rute, a Floresta e as Urnas" (Salic: 26-0476 Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Seletivo Cinema - 2024). Interessado: Marola Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
48) Processo: 01416.013431/2025-83 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Mina" (Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos (linha de ação 4 - Documentário)). Interessado: Cachoeira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
49) Processo: 01416.008900/2020-38 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "AYUASCA" (Salic: 21-0262). Interessado: Nation Production and Content Services Brazil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
50) Processo: 01416.003469/2025-48 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Benfeitores da humanidade na medicina" (Salic: 25-0461). Interessado: Meteoro Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
51) Processo: 01416.007575/2025-09 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "2DIE4" (Salic: 25-0954). Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
52) Processo: 01416.011231/2025-96 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Caso Isabele" (Salic: 25-1372). Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
53) Processo: 01416.005060/2026-47 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O SILÊNCIO QUE CONECTA" (Salic: 26-0863). Interessado: Marcolini Filmes Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
54) Processo: 01416.010628/2024-80 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PACAEMBU - GIGANTE EM MOVIMENTO" (Salic: 24-1456). Interessado: Beyond Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 976ª Reunião Ordinária, de 25 de setembro de 2026 (SEI 4214115)
55) Processo: 01416.006456/2024-40 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Detalhes de uma vida" (Salic: 24-0912; Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024 e Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 976ª Reunião Ordinária, de 25 de setembro de 2026 (SEI 4214115)
56) Processo: 01416.009278/2025-90 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "OUVINDO ESTRELAS: OS BASTIDORES DA MÚSICA" (Salic: 25-1221). Interessado: MZA Música e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 976ª Reunião Ordinária, de 25 de setembro de 2026 (SEI 4214115)
57) Processo: 01416.003475/2020-91 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Baderna é uma bailarina" (Salic: 20-7130 Chamada Pública Suporte Automático TV). Interessado: Tangerina Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
58) Processo: 01416.007495/2025-45 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1445-E, de 2026, referente a glosas na análise da execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SÉRIE DE TV OPERAÇÃO CONDOR" (Salic: 25-1080). Interessado: Cleonildo Antônio Ferreira da Cruz Júnior. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 976ª Reunião Ordinária, de 25 de setembro de 2026 (SEI 4214115)
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| | Documento assinado eletronicamente por Rafael Vacal de Paiva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, Substituto(a), em 28/09/2026, às 17:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4224250 e o código CRC 97A76638. |
| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 4224250 |