Boletim de Serviço Eletrônico em 06/10/2026

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

977ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas e dez minutos, realizou-se a 977ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença da Diretora Patrícia Barcelos, do Diretor Substituto Leandro de Sousa Mendes, a partir do Escritório-Sede de Brasília, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública.

SESSÃO RESERVADA

1) Processo: 01416.004353/2025-26

Assunto: Proposta de ação referente ao Projeto Malha Fina (Versão 3.0) com vistas à institucionalização do modelo e à sua aplicação no ciclo 2025-2026.

Área responsável: Auditoria Interna - AUD

Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1765-E, de 2026 (SEI 4225145)

                                                                              SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.008441/2026-88

Assunto: (I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 259-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000519/2026-32 e (II) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 266-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000519/2026-32.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: deliberações ad referendum ratificadas (SEI 4222966 e 4228316) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1766-E, de 2026 (SEI 4225172).

 

2) Processo: 01416.008794/2026-88

Assunto: (I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 260-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000556/2026-41 e (II) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 267-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000556/2026-41.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: deliberações ad referendum ratificadas (SEI 4222972 e 4228335) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1767-E, de 2026 (SEI 4225188).

 

3) Processo: 01416.008450/2026-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 261-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000523/2026-09.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4222980) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1768-E, de 2026 (SEI 4225199)

 

4) Processo: 01416.008446/2026-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 262-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000521/2026-10.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4222986) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1769-E, de 2026 (SEI 4225213)

 

5) Processo: 01416.011104/2025-97

Assunto: Proposta de ação referente à celebração do Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre a ANCINE e a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - SPCine.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1770-E, de 2026 (SEI 4225269)

 

6) Processo: 01416.009007/2026-15 - Extrapauta (SEI 4224797)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 263-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País da Secretária de Financiamento Adjunta da ANCINE, Renata Lucia de Toledo Pelizon, com ônus, no período de 11 a 16 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com destino a Cidade do México, a fim de representar a Agência no evento NAHUI (Mercado Internacional de Cinema da Cidade do México).

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4223838) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1771-E, de 2026 (SEI 4225308)

 

7) Processo: 01416.008883/2026-24 - Extrapauta (SEI 4227664)

Assunto: Requerimento de ingresso no Programa de Gestão em teletrabalho integral, por servidor em estágio probatório, com fundamento no art. 10, § 4º, II, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023.

Interessado: Wellington Rocha Santos.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1834-E, de 2026 (SEI 4227759)

 

8) Processo: 01416.008442/2026-22 - Extrapauta (SEI 4230658)

Assunto: Recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000520/2026-67.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1837-E, de 2026 (SEI 4230684)

 SESSÃO PÚBLICA

 

1) Processo: 01416.007849/2026-32

Assunto: Aprovação para captação do projeto "GOYAZ"

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1772-E, de 2026 (SEI 4225333)

 

2) Processo: 01416.008926/2026-71

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O HOMEM QUE SEGUE AS BALEIAS"

Interessado: Avila Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1773-E, de 2026 (SEI 4225347)

 

3) Processo: 01416.008891/2026-71

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SAILORMOON - De Salvador de Waly para o Mundo"

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1774-E, de 2026 (SEI 4225363)

 

4) Processo: 01416.008852/2026-73

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sabores de uma Travessia: do sertão ao litoral"

Interessado: Deja Vision Filmes e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1775-E, de 2026 (SEI 4225384)

 

5) Processo: 01416.008965/2026-79

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Arrepio - Marcos Chaves"

Interessado: F F Gavião Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1776-E, de 2026 (SEI 4225397)

 

6) Processo: 01416.008969/2026-57

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Caixa de Amstad"

Interessado: Cafeína Consultoria e Marketing Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1777-E, de 2026 (SEI 4225412)

 

7) Processo: 01416.008859/2026-95

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NIÈDE Arqueóloga do tempo"

Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1778-E, de 2026 (SEI 4225424)

 

8) Processo: 01416.008862/2026-17

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BONITO POR NATUREZA"

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1779-E, de 2026 (SEI 4225432)

 

9) Processo: 01416.008867/2026-31

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kaaete"

Interessado: Valente Studio de Produção de Videos e Jogos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1780-E, de 2026 (SEI 4225442)

 

10) Processo: 01416.009016/2026-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "100 ANOS DE AMANHÃ: A IDADE DO FUTURO"

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1781-E, de 2026 (SEI 4225448)

 

11) Processo: 01416.008833/2026-47

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Energia Brasil: o futuro em movimento"

Interessado: MR Schettino Assessoria e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1782-E, de 2026 (SEI 4225453)

 

12) Processo: 01416.009023/2026-16

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Tribunal"

Interessado: Neoplastique Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1783-E, de 2026 (SEI 4225464)

 

13) Processo: 01416.008686/2026-13

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Lélia Gonzalez - O Futuro Somos Todos Nós"

Interessado: Mercado Cultural Ltda-Epp.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1784-E, de 2026 (SEI 4225466)

 

14) Processo: 01416.008925/2026-27

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Meu Corpo, Minha Treta"

Interessado: Avila Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1785-E, de 2026 (SEI 4225472)

 

15) Processo: 01416.008868/2026-86

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PC SIQUEIRA - UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA"

Interessado: Farra Media Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1786-E, de 2026 (SEI 4225476)

 

16) Processo: 01416.005968/2026-51

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BAIXO ARAGUAIA"

Interessado: Estudio Fonte - Edição de Livros e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1787-E, de 2026 (SEI 4225478)

 

17) Processo: 01416.008815/2026-65

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pantanal: Entre Água e Fogo"

Interessado: Nord Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1788-E, de 2026 (SEI 4225484)

 

18) Processo: 01416.008639/2026-61

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Enfezada, por quê?"

Interessado: Beseder Produções e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1789-E, de 2026 (SEI 4225488)

 

19) Processo: 01416.007940/2026-58

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Matriarcas"

Interessado: RG Criações e Projetos de Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1790-E, de 2026 (SEI 4225491)

 

20) Processo: 01416.008549/2026-71

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Harriet"

Interessado: Jones Pictures Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1791-E, de 2026 (SEI 4225495)

 

21) Processo: 01416.006691/2026-83

Assunto: Aprovação para captação do projeto "TUDO SOB CONTROLE"

Interessado: Alfa Filmes & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1792-E, de 2026 (SEI 4225497)

 

22) Processo: 01416.008625/2026-48

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Rainha do Funk"

Interessado: Lascene Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1793-E, de 2026 (SEI 4225501)

 

23) Processo: 01416.008786/2026-31

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sem Convite"

Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1794-E, de 2026 (SEI 4225504)

 

24) Processo: 01416.008797/2026-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "HERÓIS DO BRASIL - O BRASIL QUE PRODUZ GIGANTES"

Interessado: Axon Content, Entretenimento e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1795-E, de 2026 (SEI 4225506)

 

25) Processo: 01416.003751/2026-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A GUERRA É AGORA"

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1796-E, de 2026 (SEI 4225510)

 

26) Processo: 01416.003753/2026-03

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O SISTEMA"

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1797-E, de 2026 (SEI 4225940)

 

27) Processo: 01416.003999/2026-77

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AMOR EM FIOS"

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1798-E, de 2026 (SEI 4225949)

 

28) Processo: 01416.008816/2026-18

Assunto: Aprovação para captação do projeto "EU SOU A LEI"

Interessado: Cinema na Veia Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1799-E, de 2026 (SEI 4225963)

 

29) Processo: 01416.008821/2026-12

Assunto: Aprovação para captação do projeto "HISTORIA DE UM SONHO"

Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1800-E, de 2026 (SEI 4225975)

 

30) Processo: 01416.008820/2026-78

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MEDIUNIDADE"

Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1801-E, de 2026 (SEI 4225994)

 

31) Processo: 01416.002914/2026-33

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Samba Antes do Samba"

Interessado: Cuia Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: realização de consulta jurídica pela Procuradoria Federal Junto à Ancine (PF-Ancine) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1802-E, de 2026 (SEI 4226014)

 

32) Processo: 01416.000993/2025-67

Assunto: Aprovação para execução do projeto "VINAGRE" (Salic: 25-0139 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1803-E, de 2026 (SEI 4226071)

 

33) Processo: 01416.003304/2026-57

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Trieiro" (Salic: 26-0424 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Por Aí Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1804-E, de 2026 (SEI 4226081)

 

34) Processo: 01416.001991/2026-76

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Beth Carvalho - Guardiã do Samba" (Salic: 26-0286 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025).

Interessado: Cineclube Pela Madrugada S/C Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1805-E, de 2026 (SEI 4226093)

 

35) Processo: 01416.005746/2026-38

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Cor da Margem" (Salic: 22-0675 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: IMF Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1806-E, de 2026 (SEI 4226107)

 

36) Processo: 01416.003654/2026-13

Assunto: (I) Aprovação para execução e (II) Dispensa da obrigação de ofertar a opção de investimento em comercialização do projeto "ENTREQUADRAS" (Salic: 26-0624 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Papai Pequeno Histórias e Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta para instrução complementar – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1807-E, de 2026 (SEI 4226132)

 

37) Processo: 01416.002495/2026-30

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MEMORIAL DE FRANCISCO" (Salic: 26-0352 Chamada Pública PRODAV - TVS Públicas - Seleção TV Brasil (EBC)).

Interessado: Cinco em Ponto Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1808-E, de 2026 (SEI 4226159)

 

38) Processo: 01416.005761/2026-86

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cinco da tarde" (Salic: 26-0842 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025).

Interessado: 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1809-E, de 2026 (SEI 4226175)

 

39) Processo: 01416.002507/2026-26

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Meu nome é Cerrado" (Salic: 26-0354 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025 - TVs Públicas).

Interessado: Comova Atividades de Produção Cinematográfica, de Vídeos e de Programas de Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1810-E, de 2026 (SEI 4226189)

 

40) Processo: 01416.004339/2026-11

Assunto: (I) Aprovação para execução e (II) Dispensa da obrigação de ofertar a opção de investimento em comercialização do projeto "Nosso segredo" (ex - "Amores") (Salic: 26-0595 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025).

Interessado: Entre Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1811-E, de 2026 (SEI 4226193)

 

41) Processo: 01416.004240/2025-21

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Vestido de Sol" (Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Jessyca Fernandes de Morais Silva (Jaguatirica Produtora).

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1812-E, de 2026 (SEI 4226195)

 

42) Processo: 01416.000843/2025-53

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Macondamérica" (Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Piranha Filmes e Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1813-E, de 2026 (SEI 4226203)

 

43) Processo: 01416.004271/2026-62

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Baile das Luzes" (Chamada Pública BRDE/FSA SAV Comercialização 2025).

Interessado: Bizunguinha Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1814-E, de 2026 (SEI 4226212)

 

44) Processo: 01416.004204/2026-48

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Florestas da noite" (Salic: 26-0653 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025).

Interessado: Lucas P. Bonalumi Criação e Produção de Conteúdo.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1815-E, de 2026 (SEI 4226219)

 

45) Processo: 01416.013278/2025-94

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Noutro tempo, noutro lugar" (Chamada Pública Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1816-E, de 2026 (SEI 4226224)

 

46) Processo: 01416.012804/2025-07

Assunto: Aprovação para execução do projeto "SÁBADO EM COPACABANA" (Chamada Pública RioFilme 2025 Edital n.º 1: Produção de Longa-Metragem - Ficção ou Animação (linha de ação 2) / 2025).

Interessado: Reduto Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1817-E, de 2026 (SEI 4226230)

 

47) Processo: 01416.005167/2026-95

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Rute, a Floresta e as Urnas" (Salic: 26-0476 Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Seletivo Cinema - 2024).

Interessado: Marola Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1818-E, de 2026 (SEI 4226245)

 

48) Processo: 01416.013431/2025-83

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Mina" (Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos (linha de ação 4 - Documentário)).

Interessado: Cachoeira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1819-E, de 2026 (SEI 4226261)

 

49) Processo: 01416.008900/2020-38

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "AYUASCA" (Salic: 21-0262).

Interessado: Nation Production and Content Services Brazil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1820-E, de 2026 (SEI 4226463)

 

50) Processo: 01416.003469/2025-48

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Benfeitores da humanidade na medicina" (Salic: 25-0461).

Interessado: Meteoro Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria absoluta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1821-E, de 2026 (SEI 4226464)

 

51) Processo: 01416.007575/2025-09

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "2DIE4" (Salic: 25-0954).

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1822-E, de 2026 (SEI 4226467)

 

52) Processo: 01416.011231/2025-96

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Caso Isabele" (Salic: 25-1372).

Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1823-E, de 2026 (SEI 4226472)

 

53) Processo: 01416.005060/2026-47

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O SILÊNCIO QUE CONECTA" (Salic: 26-0863).

Interessado: Marcolini Filmes Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1824-E, de 2026 (SEI 4226473)

 

54) Processo: 01416.010628/2024-80

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PACAEMBU - GIGANTE EM MOVIMENTO" (Salic: 24-1456).

Interessado: Beyond Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1825-E, de 2026 (SEI 4226476)

 

55) Processo: 01416.006456/2024-40

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Detalhes de uma vida" (Salic: 24-0912; Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024 e Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1826-E, de 2026 (SEI 4226477)

 

56) Processo: 01416.009278/2025-90

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "OUVINDO ESTRELAS: OS BASTIDORES DA MÚSICA" (Salic: 25-1221).

Interessado: MZA Música e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1827-E, de 2026 (SEI 4226479)

 

57) Processo: 01416.003475/2020-91

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Baderna é uma bailarina" (Salic: 20-7130 Chamada Pública Suporte Automático TV).

Interessado: Tangerina Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1828-E, de 2026 (SEI 4227150)

 

58) Processo: 01416.007495/2025-45

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1445-E, de 2026, referente a glosas na análise da execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SÉRIE DE TV OPERAÇÃO CONDOR" (Salic: 25-1080).

Interessado: Cleonildo Antônio Ferreira da Cruz Júnior.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: provimento parcial ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1829-E, de 2026 (SEI 4227154)

 

59) Processo: 01416.008845/2026-71 - Extrapauta (SEI 4224797)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 264-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Cabildo 71".

Interessado: Boulevard Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4223848) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1830-E, de 2026 (SEI 4227161)

 

60) Processo: 01416.010586/2025-68 - Extrapauta (SEI 4224797)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 265-E, de 2026, acerca da apresentação do resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial TV/VoD - Programadoras 2025.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4224081) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1831-E, de 2026 (SEI 4227164)

 

61) Processo: 01416.003657/2026-57 - Extrapauta (SEI 4224797)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Ary" (Salic: 26-0717 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1832-E, de 2026 (SEI 4227169)

 

62) Processo: 01416.006190/2026-05 - Extrapauta (SEI 4227664)

Assunto: (I) Aprovação para execução e (II) Dispensa da obrigação de ofertar a opção de investimento em comercialização do projeto "Criaturas - uma aventura entre dois mundos" (Chamada Pública SAV Comercialização 2025).

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1833-E, de 2026 (SEI 4227736)

 

63) Processo: 01416.002264/2023-83 - Extrapauta (SEI 4228212)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Meu Amigo Luiz" (Salic: 23-0680).

Interessado: Ruschel Studios Cinematograficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1835-E, de 2026 (SEI 4228538)

 

64) Processo: 01416.004169/2026-67 - Extrapauta (SEI 4230259)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "FILHO DAS ESTRELAS" (Salic: 26-0595 Chamada Pública Edital de Chamamento Público MINC nº 6 - Comercialização em Cinema).

Interessado: Lopes Filmes.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1836-E, de 2026 (SEI 4230305)

 

65) Processo: 01416.009569/2023-16 - Extrapauta (SEI 4231228)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Menina que Voa" (Salic: 23-1166 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1838-E, de 2026 (SEI 4231373)

 

ASSUNTOS GERAIS

Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão pública, com o remanejamento dos itens da administrativa, sendo deliberados os itens 1 a 4; 6; 5; 7; e 8.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 59; 60; 1 a 30; 31; 36; 63; 65; 32 a 35; 37 a 56; 61; 62; 64; 57; e 58.

Após intervalo, às dezessete horas e um minuto, houve a realização de sessão reservada, sendo deliberado o item 1, com a participação do Auditor-Chefe, José Paulo Julieti Barbiere, e do Superintendente de Prestação de Contas, Fernando Henrique Barbosa Quirino.

Assinala-se que foi mantido em pauta: item 65 da sessão pública.

Às dezessete horas e vinte e três minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

 

Alex Braga

Diretor-Presidente

 

Paulo Alcoforado

Diretor

 

 

 

Patrícia Barcelos

Diretora

                      

     Leandro Mendes

Diretor Substituto

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 06/10/2026, às 17:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leandro De Sousa Mendes, Diretor(a), Substituto(a), em 06/10/2026, às 17:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 06/10/2026, às 17:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 06/10/2026, às 18:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 06/10/2026, às 18:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4227649 e o código CRC 8A99BEA8.


 


Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 SEI nº 4227649