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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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977ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas e dez minutos, realizou-se a 977ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença da Diretora Patrícia Barcelos, do Diretor Substituto Leandro de Sousa Mendes, a partir do Escritório-Sede de Brasília, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública. |
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SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.004353/2025-26 Assunto: Proposta de ação referente ao Projeto Malha Fina (Versão 3.0) com vistas à institucionalização do modelo e à sua aplicação no ciclo 2025-2026. Área responsável: Auditoria Interna - AUD Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1765-E, de 2026 (SEI 4225145) |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.008441/2026-88 Assunto: (I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 259-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000519/2026-32 e (II) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 266-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000519/2026-32. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultado da deliberação: deliberações ad referendum ratificadas (SEI 4222966 e 4228316) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1766-E, de 2026 (SEI 4225172).
2) Processo: 01416.008794/2026-88 Assunto: (I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 260-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000556/2026-41 e (II) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 267-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000556/2026-41. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultado da deliberação: deliberações ad referendum ratificadas (SEI 4222972 e 4228335) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1767-E, de 2026 (SEI 4225188).
3) Processo: 01416.008450/2026-79 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 261-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000523/2026-09. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4222980) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1768-E, de 2026 (SEI 4225199)
4) Processo: 01416.008446/2026-19 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 262-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000521/2026-10. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4222986) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1769-E, de 2026 (SEI 4225213)
5) Processo: 01416.011104/2025-97 Assunto: Proposta de ação referente à celebração do Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre a ANCINE e a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - SPCine. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1770-E, de 2026 (SEI 4225269)
6) Processo: 01416.009007/2026-15 - Extrapauta (SEI 4224797) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 263-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País da Secretária de Financiamento Adjunta da ANCINE, Renata Lucia de Toledo Pelizon, com ônus, no período de 11 a 16 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com destino a Cidade do México, a fim de representar a Agência no evento NAHUI (Mercado Internacional de Cinema da Cidade do México). Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4223838) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1771-E, de 2026 (SEI 4225308)
7) Processo: 01416.008883/2026-24 - Extrapauta (SEI 4227664) Assunto: Requerimento de ingresso no Programa de Gestão em teletrabalho integral, por servidor em estágio probatório, com fundamento no art. 10, § 4º, II, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023. Interessado: Wellington Rocha Santos. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1834-E, de 2026 (SEI 4227759)
8) Processo: 01416.008442/2026-22 - Extrapauta (SEI 4230658) Assunto: Recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000520/2026-67. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1837-E, de 2026 (SEI 4230684) |
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.007849/2026-32 Assunto: Aprovação para captação do projeto "GOYAZ" Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1772-E, de 2026 (SEI 4225333)
2) Processo: 01416.008926/2026-71 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O HOMEM QUE SEGUE AS BALEIAS" Interessado: Avila Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1773-E, de 2026 (SEI 4225347)
3) Processo: 01416.008891/2026-71 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SAILORMOON - De Salvador de Waly para o Mundo" Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1774-E, de 2026 (SEI 4225363)
4) Processo: 01416.008852/2026-73 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sabores de uma Travessia: do sertão ao litoral" Interessado: Deja Vision Filmes e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1775-E, de 2026 (SEI 4225384)
5) Processo: 01416.008965/2026-79 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Arrepio - Marcos Chaves" Interessado: F F Gavião Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1776-E, de 2026 (SEI 4225397)
6) Processo: 01416.008969/2026-57 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Caixa de Amstad" Interessado: Cafeína Consultoria e Marketing Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1777-E, de 2026 (SEI 4225412)
7) Processo: 01416.008859/2026-95 Assunto: Aprovação para captação do projeto "NIÈDE Arqueóloga do tempo" Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1778-E, de 2026 (SEI 4225424)
8) Processo: 01416.008862/2026-17 Assunto: Aprovação para captação do projeto "BONITO POR NATUREZA" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1779-E, de 2026 (SEI 4225432)
9) Processo: 01416.008867/2026-31 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kaaete" Interessado: Valente Studio de Produção de Videos e Jogos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1780-E, de 2026 (SEI 4225442)
10) Processo: 01416.009016/2026-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "100 ANOS DE AMANHÃ: A IDADE DO FUTURO" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1781-E, de 2026 (SEI 4225448)
11) Processo: 01416.008833/2026-47 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Energia Brasil: o futuro em movimento" Interessado: MR Schettino Assessoria e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1782-E, de 2026 (SEI 4225453)
12) Processo: 01416.009023/2026-16 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Tribunal" Interessado: Neoplastique Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1783-E, de 2026 (SEI 4225464)
13) Processo: 01416.008686/2026-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Lélia Gonzalez - O Futuro Somos Todos Nós" Interessado: Mercado Cultural Ltda-Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1784-E, de 2026 (SEI 4225466)
14) Processo: 01416.008925/2026-27 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Meu Corpo, Minha Treta" Interessado: Avila Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1785-E, de 2026 (SEI 4225472)
15) Processo: 01416.008868/2026-86 Assunto: Aprovação para captação do projeto "PC SIQUEIRA - UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA" Interessado: Farra Media Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1786-E, de 2026 (SEI 4225476)
16) Processo: 01416.005968/2026-51 Assunto: Aprovação para captação do projeto "BAIXO ARAGUAIA" Interessado: Estudio Fonte - Edição de Livros e Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1787-E, de 2026 (SEI 4225478)
17) Processo: 01416.008815/2026-65 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pantanal: Entre Água e Fogo" Interessado: Nord Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1788-E, de 2026 (SEI 4225484)
18) Processo: 01416.008639/2026-61 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Enfezada, por quê?" Interessado: Beseder Produções e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1789-E, de 2026 (SEI 4225488)
19) Processo: 01416.007940/2026-58 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Matriarcas" Interessado: RG Criações e Projetos de Publicidade Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1790-E, de 2026 (SEI 4225491)
20) Processo: 01416.008549/2026-71 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Harriet" Interessado: Jones Pictures Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1791-E, de 2026 (SEI 4225495)
21) Processo: 01416.006691/2026-83 Assunto: Aprovação para captação do projeto "TUDO SOB CONTROLE" Interessado: Alfa Filmes & Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1792-E, de 2026 (SEI 4225497)
22) Processo: 01416.008625/2026-48 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Rainha do Funk" Interessado: Lascene Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1793-E, de 2026 (SEI 4225501)
23) Processo: 01416.008786/2026-31 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sem Convite" Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1794-E, de 2026 (SEI 4225504)
24) Processo: 01416.008797/2026-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "HERÓIS DO BRASIL - O BRASIL QUE PRODUZ GIGANTES" Interessado: Axon Content, Entretenimento e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1795-E, de 2026 (SEI 4225506)
25) Processo: 01416.003751/2026-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A GUERRA É AGORA" Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1796-E, de 2026 (SEI 4225510)
26) Processo: 01416.003753/2026-03 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O SISTEMA" Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1797-E, de 2026 (SEI 4225940)
27) Processo: 01416.003999/2026-77 Assunto: Aprovação para captação do projeto "AMOR EM FIOS" Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1798-E, de 2026 (SEI 4225949)
28) Processo: 01416.008816/2026-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "EU SOU A LEI" Interessado: Cinema na Veia Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1799-E, de 2026 (SEI 4225963)
29) Processo: 01416.008821/2026-12 Assunto: Aprovação para captação do projeto "HISTORIA DE UM SONHO" Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1800-E, de 2026 (SEI 4225975)
30) Processo: 01416.008820/2026-78 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MEDIUNIDADE" Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1801-E, de 2026 (SEI 4225994)
31) Processo: 01416.002914/2026-33 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Samba Antes do Samba" Interessado: Cuia Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: realização de consulta jurídica pela Procuradoria Federal Junto à Ancine (PF-Ancine) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1802-E, de 2026 (SEI 4226014)
32) Processo: 01416.000993/2025-67 Assunto: Aprovação para execução do projeto "VINAGRE" (Salic: 25-0139 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024). Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1803-E, de 2026 (SEI 4226071)
33) Processo: 01416.003304/2026-57 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Trieiro" (Salic: 26-0424 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024). Interessado: Por Aí Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1804-E, de 2026 (SEI 4226081)
34) Processo: 01416.001991/2026-76 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Beth Carvalho - Guardiã do Samba" (Salic: 26-0286 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025). Interessado: Cineclube Pela Madrugada S/C Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1805-E, de 2026 (SEI 4226093)
35) Processo: 01416.005746/2026-38 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Cor da Margem" (Salic: 22-0675 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: IMF Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1806-E, de 2026 (SEI 4226107)
36) Processo: 01416.003654/2026-13 Assunto: (I) Aprovação para execução e (II) Dispensa da obrigação de ofertar a opção de investimento em comercialização do projeto "ENTREQUADRAS" (Salic: 26-0624 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Papai Pequeno Histórias e Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta para instrução complementar – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1807-E, de 2026 (SEI 4226132)
37) Processo: 01416.002495/2026-30 Assunto: Aprovação para execução do projeto "MEMORIAL DE FRANCISCO" (Salic: 26-0352 Chamada Pública PRODAV - TVS Públicas - Seleção TV Brasil (EBC)). Interessado: Cinco em Ponto Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1808-E, de 2026 (SEI 4226159)
38) Processo: 01416.005761/2026-86 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cinco da tarde" (Salic: 26-0842 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1809-E, de 2026 (SEI 4226175)
39) Processo: 01416.002507/2026-26 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Meu nome é Cerrado" (Salic: 26-0354 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025 - TVs Públicas). Interessado: Comova Atividades de Produção Cinematográfica, de Vídeos e de Programas de Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1810-E, de 2026 (SEI 4226189)
40) Processo: 01416.004339/2026-11 Assunto: (I) Aprovação para execução e (II) Dispensa da obrigação de ofertar a opção de investimento em comercialização do projeto "Nosso segredo" (ex - "Amores") (Salic: 26-0595 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Entre Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1811-E, de 2026 (SEI 4226193)
41) Processo: 01416.004240/2025-21 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Vestido de Sol" (Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Jessyca Fernandes de Morais Silva (Jaguatirica Produtora). Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1812-E, de 2026 (SEI 4226195)
42) Processo: 01416.000843/2025-53 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Macondamérica" (Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Piranha Filmes e Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1813-E, de 2026 (SEI 4226203)
43) Processo: 01416.004271/2026-62 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Baile das Luzes" (Chamada Pública BRDE/FSA SAV Comercialização 2025). Interessado: Bizunguinha Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1814-E, de 2026 (SEI 4226212)
44) Processo: 01416.004204/2026-48 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Florestas da noite" (Salic: 26-0653 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Lucas P. Bonalumi Criação e Produção de Conteúdo. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1815-E, de 2026 (SEI 4226219)
45) Processo: 01416.013278/2025-94 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Noutro tempo, noutro lugar" (Chamada Pública Desempenho Artístico 2024). Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1816-E, de 2026 (SEI 4226224)
46) Processo: 01416.012804/2025-07 Assunto: Aprovação para execução do projeto "SÁBADO EM COPACABANA" (Chamada Pública RioFilme 2025 Edital n.º 1: Produção de Longa-Metragem - Ficção ou Animação (linha de ação 2) / 2025). Interessado: Reduto Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1817-E, de 2026 (SEI 4226230)
47) Processo: 01416.005167/2026-95 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Rute, a Floresta e as Urnas" (Salic: 26-0476 Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Seletivo Cinema - 2024). Interessado: Marola Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1818-E, de 2026 (SEI 4226245)
48) Processo: 01416.013431/2025-83 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Mina" (Chamada Pública BRDE/FSA RioFilme 2025 Edital n.º 4: Desenvolvimento de Projetos (linha de ação 4 - Documentário)). Interessado: Cachoeira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1819-E, de 2026 (SEI 4226261)
49) Processo: 01416.008900/2020-38 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "AYUASCA" (Salic: 21-0262). Interessado: Nation Production and Content Services Brazil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1820-E, de 2026 (SEI 4226463)
50) Processo: 01416.003469/2025-48 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Benfeitores da humanidade na medicina" (Salic: 25-0461). Interessado: Meteoro Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria absoluta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1821-E, de 2026 (SEI 4226464)
51) Processo: 01416.007575/2025-09 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "2DIE4" (Salic: 25-0954). Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1822-E, de 2026 (SEI 4226467)
52) Processo: 01416.011231/2025-96 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Caso Isabele" (Salic: 25-1372). Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1823-E, de 2026 (SEI 4226472)
53) Processo: 01416.005060/2026-47 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O SILÊNCIO QUE CONECTA" (Salic: 26-0863). Interessado: Marcolini Filmes Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1824-E, de 2026 (SEI 4226473)
54) Processo: 01416.010628/2024-80 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PACAEMBU - GIGANTE EM MOVIMENTO" (Salic: 24-1456). Interessado: Beyond Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1825-E, de 2026 (SEI 4226476)
55) Processo: 01416.006456/2024-40 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Detalhes de uma vida" (Salic: 24-0912; Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024 e Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1826-E, de 2026 (SEI 4226477)
56) Processo: 01416.009278/2025-90 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "OUVINDO ESTRELAS: OS BASTIDORES DA MÚSICA" (Salic: 25-1221). Interessado: MZA Música e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1827-E, de 2026 (SEI 4226479)
57) Processo: 01416.003475/2020-91 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Baderna é uma bailarina" (Salic: 20-7130 Chamada Pública Suporte Automático TV). Interessado: Tangerina Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1828-E, de 2026 (SEI 4227150)
58) Processo: 01416.007495/2025-45 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1445-E, de 2026, referente a glosas na análise da execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SÉRIE DE TV OPERAÇÃO CONDOR" (Salic: 25-1080). Interessado: Cleonildo Antônio Ferreira da Cruz Júnior. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: provimento parcial ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1829-E, de 2026 (SEI 4227154)
59) Processo: 01416.008845/2026-71 - Extrapauta (SEI 4224797) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 264-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Cabildo 71". Interessado: Boulevard Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4223848) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1830-E, de 2026 (SEI 4227161)
60) Processo: 01416.010586/2025-68 - Extrapauta (SEI 4224797) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 265-E, de 2026, acerca da apresentação do resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial TV/VoD - Programadoras 2025. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4224081) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1831-E, de 2026 (SEI 4227164)
61) Processo: 01416.003657/2026-57 - Extrapauta (SEI 4224797) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Ary" (Salic: 26-0717 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1832-E, de 2026 (SEI 4227169)
62) Processo: 01416.006190/2026-05 - Extrapauta (SEI 4227664) Assunto: (I) Aprovação para execução e (II) Dispensa da obrigação de ofertar a opção de investimento em comercialização do projeto "Criaturas - uma aventura entre dois mundos" (Chamada Pública SAV Comercialização 2025). Interessado: TV Zero Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1833-E, de 2026 (SEI 4227736)
63) Processo: 01416.002264/2023-83 - Extrapauta (SEI 4228212) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Meu Amigo Luiz" (Salic: 23-0680). Interessado: Ruschel Studios Cinematograficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1835-E, de 2026 (SEI 4228538)
64) Processo: 01416.004169/2026-67 - Extrapauta (SEI 4230259) Assunto: Aprovação para execução do projeto "FILHO DAS ESTRELAS" (Salic: 26-0595 Chamada Pública Edital de Chamamento Público MINC nº 6 - Comercialização em Cinema). Interessado: Lopes Filmes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1836-E, de 2026 (SEI 4230305)
65) Processo: 01416.009569/2023-16 - Extrapauta (SEI 4231228) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Menina que Voa" (Salic: 23-1166 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1838-E, de 2026 (SEI 4231373)
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão pública, com o remanejamento dos itens da administrativa, sendo deliberados os itens 1 a 4; 6; 5; 7; e 8. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 59; 60; 1 a 30; 31; 36; 63; 65; 32 a 35; 37 a 56; 61; 62; 64; 57; e 58. Após intervalo, às dezessete horas e um minuto, houve a realização de sessão reservada, sendo deliberado o item 1, com a participação do Auditor-Chefe, José Paulo Julieti Barbiere, e do Superintendente de Prestação de Contas, Fernando Henrique Barbosa Quirino. Assinala-se que foi mantido em pauta: item 65 da sessão pública. Às dezessete horas e vinte e três minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 06/10/2026, às 17:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro De Sousa Mendes, Diretor(a), Substituto(a), em 06/10/2026, às 17:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 06/10/2026, às 17:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 06/10/2026, às 18:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 06/10/2026, às 18:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 4227649 |