Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 06/10/2026

Horário: 15h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 28/09/2026 (SEI 4224250);

II - Pauta republicada em 29/09/2026 (SEI 4224797), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.009007/2026-15 (item 6), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da respectiva matéria;

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.008845/2026-71 (item 59), e n.º 01416.010586/2025-68 (item 60), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias; e

c) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.003657/2026-57 (item 61), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 464-E/2026/SEF/SFO (SEI 4223204).

III - Pauta republicada em 30/09/2026 (SEI 4227664), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.008883/2026-24 (item 7), com base no Despacho n.º 132-E/2026/SGI (SEI 4226669);

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.006190/2026-05 (item 62), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 474-E/2026/SEF/SFO (SEI 4226752);

c) Atualização do assunto do item 42 da sessão pública para retificar o nome do projeto de "Mina" para "Macondamérica", com base no Despacho n.º 536-E/2026/SEF/SFO (SEI 4227168).

IV - Pauta republicada em 01/10/2026 (SEI 4228212), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.002264/2023-83 (item 63), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 475-E/2026/SEF/SFO (SEI 4227019).

V - Pauta republicada em 02/10/2026 (SEI 4230259), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.004169/2026-67 (item 64), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 483-E/2026/SEF/SFO (SEI 4229169).

VI - Pauta republicada em 05/10/2026 (SEI 4230658), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.008442/2026-22 (item 8), com base no Despacho n.º 557-E/2026/OUV/SIC (SEI 4229948).

VII - Pauta republicada em 05/10/2026 (SEI 4231228), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.009569/2023-16 (item 65), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 487-E/2026/SEF/SFO (SEI 4231228).

VIII - Pauta republicada em 05/10/2026 (SEI 4231543), com as seguintes alterações:

a) Atualização do item 1 da sessão administrativa (processo n.º 01416.008441/2026-88) para inclusão em extrapauta do assunto "(II) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 266-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000519/2026-32", em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da respectiva matéria; e 

b) Atualização do item 2 da sessão administrativa (processo n.º 01416.008794/2026-88) para inclusão em extrapauta do assunto "(II) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 267-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000556/2026-41", em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da respectiva matéria.

1) Processo: 01416.008441/2026-88 

Assunto: (I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 259-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000519/2026-32 e (II) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 266-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000519/2026-32.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

2) Processo: 01416.008794/2026-88

Assunto: (I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 260-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000556/2026-41 e (II) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 267-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000556/2026-41.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

3) Processo: 01416.008450/2026-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 261-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000523/2026-09.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV

4) Processo: 01416.008446/2026-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 262-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000521/2026-10.

Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV