Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 15/10/2026

Horário: 14h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 12/10/2026, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

1) Processo: 01416.003094/2025-16

Assunto: Apresentação de resultados do projeto-piloto de cooperação entre ANCINE e ANATEL para operacionalização de medidas administrativas destinadas à cessação do uso não autorizado de obras audiovisuais em ambiente digital.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

1) Processo: 01416.005393/2026-76 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ventania"

Interessado: Lira Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.005377/2026-83 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paixão Ideológica"

Interessado: Lira Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.009169/2026-53

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O SEGREDO DA NOITE"

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.009171/2026-22 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Novo Amor de Sempre"

Interessado: Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.009183/2026-57 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pulga Atrás da Orelha"

Interessado: Cabong Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.009184/2026-00 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quanto Basta? - Entre os Excessos e as Generosidades"

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.009204/2026-34 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pós-Covid"

Interessado: Avila Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.009075/2026-84 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Elas em campo"

Interessado: Bicicleta Branca Criações e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.008967/2026-68 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rosto da Pátria"

Interessado: Victoria dos Santos.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.008747/2026-34 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Conto do Rio"

Interessado: Stúdio 10 Assessoria e Comunicação Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.009168/2026-17 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "GABRIEL E A AZEDA"

Interessado: Baluarte Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.009173/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Theodoro Sampaio - Uma Vida, Várias Obras"

Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.008890/2026-26 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "LUIZ PENIDO - A VOZ DO JOGO"

Interessado: Vata Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.008879/2026-66

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O MÉDIUM"

Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.009066/2026-93

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Justiceiras"

Interessado: DGT Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.009068/2026-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Do Mar ao Cais - Contruindo as Rotas do Futuro"

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.009083/2026-21

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Em movimento".

Interessado: Bicicleta Branca Criações e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.001408/2026-27 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MTV BRASIL: A REVOLUÇÃO FOI TELEVISIONADA" (Salic: 26-0172 Chamada Pública Produção Seletivo TV - VOD 2024).

Interessado: Mira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.003322/2026-39

Assunto: Aprovação para execução do projeto "SIZÍGIA" (Salic: 26-0465 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: L G Correia Filmes.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.002642/2026-71

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Meu mar" (Salic: 26-0369 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025).

Interessado: Laurence Produções Audiovisuais Ltda-Epp.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.004338/2026-69

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Peixe Abissal" (Salic: 26-0689 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.002512/2026-39

Assunto: Aprovação para execução do projeto "QUEM TÁ ON?" (Salic: 26-0359 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025).

Interessado: Brodagem Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.004280/2026-53 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "FILHAS DA NOITE" (Salic: 26-0667 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Filmes de Marte Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.000615/2026-64 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MEUS VIZINHOS DE ÁRVORE" (Salic: 26-0233 Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2024).

Interessado: Cinema Petisco Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.002181/2025-56 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Atlântico Negro" (Chamada Pública Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Frame 22 Núcleo de Conteúdo Artístico.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

26) Processo: 01416.004150/2026-11 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "NÓS SOMOS O AMANHÃ" (Salic: 26-0660 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.002339/2025-98 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A BAILARINA E O BOTO" (Salic: 25-0415 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.004162/2026-45 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Até onde a vista alcança (retomada)" (Salic: 26-0588 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Cajuína Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.001577/2026-67 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Caminhante" (Salic: 26-0208 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Filmes de Paisagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.001920/2026-73 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "RITUAL COM LUTA SEM DANÇA" (Salic: 26-0277 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Formiga de Fogo Filmes Eireli-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.004889/2026-22 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Onde ninguém vai" (Salic: 26-0866).

Interessado: Marcolini Filmes Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

32) Processo: 01416.005745/2025-11 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Carne viva" (Salic: 25-0622).

Interessado: Lane Lopes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

33) Processo: 01416.008703/2026-12

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "STREET ROCK" (Chamada Pública PRODAV 01/2013).

Interessado: Goma Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

34) Processo: 01416.001373/2026-26 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1316-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO