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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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978ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao décimo sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas e trinta e três minutos, realizou-se a 978ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, da Diretora Patrícia Barcelos, do Diretor Substituto Leandro de Sousa Mendes, a partir do Escritório-Sede de Brasília, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa. |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.003094/2025-16 Assunto: Apresentação de resultados do projeto-piloto de cooperação entre ANCINE e ANATEL para operacionalização de medidas administrativas destinadas à cessação do uso não autorizado de obras audiovisuais em ambiente digital. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1839-E, de 2026 (SEI 4233816)
2) Processo: 01416.008153/2026-23 - Extrapauta (SEI 4236443) Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da ANCINE para o ano de 2027. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1879-E, de 2026 (SEI 4236685)
3) Processo: 01416.026267/2017-64 - Extrapauta (SEI 4236443) Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, referente à cota de empacotamento. Interessado: Rádio e Televisão Modelo Paulista Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1880-E, de 2026 (SEI 4236711)
4) Processo: 01416.008442/2026-22 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 270-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000520/2026-67. Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4237235) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1887-E, de 2026 (SEI 4238343) |
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.005393/2026-76 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ventania" Interessado: Lira Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1840-E, de 2026 (SEI 4233903)
2) Processo: 01416.005377/2026-83 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paixão Ideológica" Interessado: Lira Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1841-E, de 2026 (SEI 4233911)
3) Processo: 01416.009169/2026-53 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O SEGREDO DA NOITE" Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1842-E, de 2026 (SEI 4233919)
4) Processo: 01416.009171/2026-22 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Novo Amor de Sempre" Interessado: Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1843-E, de 2026 (SEI 4233924)
5) Processo: 01416.009183/2026-57 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pulga Atrás da Orelha" Interessado: Cabong Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1844-E, de 2026 (SEI 4233927)
6) Processo: 01416.009184/2026-00 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quanto Basta? - Entre os Excessos e as Generosidades" Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1845-E, de 2026 (SEI 4233937)
7) Processo: 01416.009204/2026-34 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pós-Covid" Interessado: Avila Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1846-E, de 2026 (SEI 4233941)
8) Processo: 01416.009075/2026-84 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Elas em campo" Interessado: Bicicleta Branca Criações e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1847-E, de 2026 (SEI 4233960)
9) Processo: 01416.008967/2026-68 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rosto da Pátria" Interessado: Victoria dos Santos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1848-E, de 2026 (SEI 4233968)
10) Processo: 01416.008747/2026-34 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Conto do Rio" Interessado: Stúdio 10 Assessoria e Comunicação Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1849-E, de 2026 (SEI 4233973)
11) Processo: 01416.009168/2026-17 Assunto: Aprovação para captação do projeto "GABRIEL E A AZEDA" Interessado: Baluarte Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1850-E, de 2026 (SEI 4233981)
12) Processo: 01416.009173/2026-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Theodoro Sampaio - Uma Vida, Várias Obras" Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1851-E, de 2026 (SEI 4233986)
13) Processo: 01416.008890/2026-26 Assunto: Aprovação para captação do projeto "LUIZ PENIDO - A VOZ DO JOGO" Interessado: Vata Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1852-E, de 2026 (SEI 4233991)
14) Processo: 01416.008879/2026-66 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O MÉDIUM" Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1853-E, de 2026 (SEI 4233995)
15) Processo: 01416.009066/2026-93 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Justiceiras" Interessado: DGT Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1854-E, de 2026 (SEI 4233998)
16) Processo: 01416.009068/2026-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Do Mar ao Cais - Contruindo as Rotas do Futuro" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1855-E, de 2026 (SEI 4234003)
17) Processo: 01416.009083/2026-21 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Em movimento". Interessado: Bicicleta Branca Criações e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1856-E, de 2026 (SEI 4234005)
18) Processo: 01416.001408/2026-27 Assunto: Aprovação para execução do projeto "MTV BRASIL: A REVOLUÇÃO FOI TELEVISIONADA" (Salic: 26-0172 Chamada Pública Produção Seletivo TV - VOD 2024). Interessado: Mira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1857-E, de 2026 (SEI 4234009)
19) Processo: 01416.003322/2026-39 Assunto: Aprovação para execução do projeto "SIZÍGIA" (Salic: 26-0465 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: L G Correia Filmes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1858-E, de 2026 (SEI 4234012)
20) Processo: 01416.002642/2026-71 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Meu mar" (Salic: 26-0369 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025). Interessado: Laurence Produções Audiovisuais Ltda-Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1859-E, de 2026 (SEI 4234014)
21) Processo: 01416.004338/2026-69 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Peixe Abissal" (Salic: 26-0689 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1860-E, de 2026 (SEI 4234020)
22) Processo: 01416.002512/2026-39 Assunto: Aprovação para execução do projeto "QUEM TÁ ON?" (Salic: 26-0359 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025). Interessado: Brodagem Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1861-E, de 2026 (SEI 4234024)
23) Processo: 01416.004280/2026-53 Assunto: Aprovação para execução do projeto "FILHAS DA NOITE" (Salic: 26-0667 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Filmes de Marte Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1862-E, de 2026 (SEI 4234028)
24) Processo: 01416.000615/2026-64 Assunto: Aprovação para execução do projeto "MEUS VIZINHOS DE ÁRVORE" (Salic: 26-0233 Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2024). Interessado: Cinema Petisco Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1863-E, de 2026 (SEI 4234325)
25) Processo: 01416.002181/2025-56 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Atlântico Negro" (Chamada Pública Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Frame 22 Núcleo de Conteúdo Artístico. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1864-E, de 2026 (SEI 4234345)
26) Processo: 01416.004150/2026-11 Assunto: Aprovação para execução do projeto "NÓS SOMOS O AMANHÃ" (Salic: 26-0660 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1865-E, de 2026 (SEI 4234354)
27) Processo: 01416.002339/2025-98 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A BAILARINA E O BOTO" (Salic: 25-0415 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1866-E, de 2026 (SEI 4234363)
28) Processo: 01416.004162/2026-45 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Até onde a vista alcança (retomada)" (Salic: 26-0588 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Cajuína Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1867-E, de 2026 (SEI 4234372)
29) Processo: 01416.001577/2026-67 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Caminhante" (Salic: 26-0208 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Filmes de Paisagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1868-E, de 2026 (SEI 4234394)
30) Processo: 01416.001920/2026-73 Assunto: Aprovação para execução do projeto "RITUAL COM LUTA SEM DANÇA" (Salic: 26-0277 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024). Interessado: Formiga de Fogo Filmes Eireli-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1869-E, de 2026 (SEI 4234400)
31) Processo: 01416.004889/2026-22 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Onde ninguém vai" (Salic: 26-0866). Interessado: Marcolini Filmes Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1870-E, de 2026 (SEI 4234417)
32) Processo: 01416.005745/2025-11 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Carne viva" (Salic: 25-0622). Interessado: Lane Lopes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1871-E, de 2026 (SEI 4234437)
33) Processo: 01416.008703/2026-12 Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "STREET ROCK" (Chamada Pública PRODAV 01/2013). Interessado: Goma Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1872-E, de 2026 (SEI 4234466)
34) Processo: 01416.001373/2026-26 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1316-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1873-E, de 2026 (SEI 4234491)
35) Processo: 01416.009569/2023-16 - Extrapauta (SEI 4233074) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Menina que Voa" (Salic: 23-1166 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1874-E, de 2026 (SEI 4234502)
36) Processo: 01416.004236/2026-43 - Extrapauta (SEI 4233074) Assunto: (I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 268-E, de 2026, acerca da apresentação do resultado preliminar das etapas de habilitação e pontuação da Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico - Produtoras 2026; (II) Retificação do resultado preliminar das etapas de habilitação e pontuação da Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico - Produtoras 2026; e (III) Prorrogação do prazo recursal referente ao resultado preliminar da habilitação e pontuação da Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico - Produtoras 2026. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: (i) deliberação ad referendum ratificada (SEI 4233558); (ii) retificação aprovada; e (iii) matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1875-E, de 2026 (SEI 4234509)
37) Processo: 01416.003620/2026-29 - Extrapauta (SEI 4233074) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 269-E, de 2026, acerca da (I) aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2026; e (II) apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2026. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 4233617) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1876-E, de 2026 (SEI 4234514)
38) Processo: 01416.004095/2026-69 - Extrapauta (SEI 4234741) Assunto: Aprovação para execução do projeto "MELHOR QUEIJO DO MUNDO" (Salic: 26-0727 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Quevoa Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1877-E, de 2026 (SEI 4235398)
39) Processo: 01416.006627/2023-50 - Extrapauta (SEI 4234741) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Meu Lugar" (Salic: 23-0976 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Capuri Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1878-E, de 2026 (SEI 4235424)
40) Processo: 01416.003654/2026-13 - Extrapauta (SEI 4236443) Assunto: (I) Aprovação para execução; e (II) Dispensa da oferta de opção de investimento em comercialização do projeto "ENTREQUADRAS" (Salic: 26-0624 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Papai Pequeno Histórias e Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1881-E, de 2026 (SEI 4237145)
41) Processo: 01416.004320/2026-67 - Extrapauta (SEI 4236443) Assunto: Aprovação para execução do projeto "MALAIKA" (Salic: 26-0627 Chamada Pública BRDE/FSA SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Embaúba Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1882-E, de 2026 (SEI 4237156)
42) Processo: 01416.004715/2025-89 - Extrapauta (SEI 4236443) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Revista Digital do Cinema Brasileiro" (Salic: 25-0596 Chamada Pública TV e VoD - Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1883-E, de 2026 (SEI 4237172)
43) Processo: 01416.003116/2018-19 - Extrapauta (SEI 4236443) Assunto: Aprovação dos termos do contrato de distribuição e aditivo, relativos ao projeto "Irmão do Jorel e o Jogo Mais Importante da Galáxia" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 14/2017). Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1884-E, de 2026 (SEI 4237181)
44) Processo: 01416.003484/2026-77 - Extrapauta (SEI 4236443) Assunto: Pedido de excepcionalidade para alteração do título provisório do projeto "ÁREA RESTRITA: NOVAS FRONTEIRAS" (Salic: 26-0570). Interessado: Write Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1885-E, de 2026 (SEI 4237199)
45) Processo: 01416.008902/2025-31 - Extrapauta (SEI 4237239) Assunto: Pedido de ressarcimento de despesas realizadas com recursos próprios no âmbito do fomento indireto com recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA do projeto "Mulheres Crônicas" (Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Amora Digital Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1886-E, de 2026 (SEI 4237268)
46) Processo: 01416.008851/2026-29 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "NINGUEM MEXE COMIGO 10!" Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1888-E, de 2026 (SEI 4238347)
47) Processo: 01416.009348/2026-91 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "O TEMPO DA GENTE: HISTORIAS SOBRE LONGEVIDADE NO BRASIL" Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1889-E, de 2026 (SEI 4238350)
48) Processo: 01416.009363/2026-39 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paraíso em Disputa" Interessado: Arapy Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1890-E, de 2026 (SEI 4238352)
49) Processo: 01416.009355/2026-92 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "PRESENÇA CHINESA NO BRASIL" Interessado: Bossa Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1891-E, de 2026 (SEI 4238354)
50) Processo: 01416.008575/2026-07 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Magdalena" - Desenvolvimento Interessado: Anhangá Produções Na Real Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1892-E, de 2026 (SEI 4238360)
51) Processo: 01416.008574/2026-54 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Magdalena" - Produção Interessado: Anhangá Produções Na Real Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1893-E, de 2026 (SEI 4238363)
52) Processo: 01416.009350/2026-60 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sob o Manto" Interessado: Santa Rita Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1894-E, de 2026 (SEI 4238367)
53) Processo: 01416.009224/2026-13 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "ESCUTE AS CHAMAS" Interessado: Est Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1895-E, de 2026 (SEI 4238369)
54) Processo: 01416.008372/2026-11 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Raízes - Entre Sabores e Memórias" Interessado: Luccas e Quint Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1896-E, de 2026 (SEI 4238372)
55) Processo: 01416.009324/2026-31 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "UM SALTO PARA A VIDA" Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1897-E, de 2026 (SEI 4238376)
56) Processo: 01416.008187/2026-18 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Surf Brasil" Interessado: Fiti Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1898-E, de 2026 (SEI 4238380)
57) Processo: 01416.008331/2026-16 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "PARA REESCREVER UMA HISTÓRIA" Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1899-E, de 2026 (SEI 4238382)
58) Processo: 01416.009352/2026-59 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brimas" Interessado: Realizart Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1900-E, de 2026 (SEI 4238385)
59) Processo: 01416.008714/2026-94 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARGARIDA ? ESSE DOCE CAOS" Interessado: Circular Media Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1901-E, de 2026 (SEI 4238389)
60) Processo: 01416.009008/2026-60 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Hipermulheres em Campo" Interessado: 061 Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1902-E, de 2026 (SEI 4238390)
61) Processo: 01416.008846/2026-16 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ho-Ho e o Som do Brasil ? 2ª Temporada" Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1903-E, de 2026 (SEI 4238567)
62) Processo: 01416.008397/2026-14 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "ROSIE" Interessado: Spirit Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1904-E, de 2026 (SEI 4238583)
63) Processo: 01416.009349/2026-35 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Lais Souza" Interessado: Santa Rita Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1905-E, de 2026 (SEI 4238589)
64) Processo: 01416.009240/2026-06 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ecos" Interessado: 3DO Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1906-E, de 2026 (SEI 4238593)
65) Processo: 01416.009290/2026-85 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Revolução das Sereias Modernas" Interessado: Estúdio Giz Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1907-E, de 2026 (SEI 4238598)
66) Processo: 01416.007180/2026-89 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "CAIXA PRETA DOS PROJETOS" Interessado: Triad3 Gestão Estratégica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1908-E, de 2026 (SEI 4238605)
67) Processo: 01416.009073/2026-95 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rédeas - Os Cavalos Atletas" Interessado: Blue Bucket Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1909-E, de 2026 (SEI 4238609)
68) Processo: 01416.009212/2026-81 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cabaré Mineiro - Depois do Silêncio" Interessado: Atena Criações Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1910-E, de 2026 (SEI 4238620)
69) Processo: 01416.007142/2026-26 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Abayomi e a cidade encantada" Interessado: Charque Attack Cinema e Arte Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1911-E, de 2026 (SEI 4238621)
70) Processo: 01416.009214/2026-70 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Revolução Fictícia" Interessado: Renato Falcão. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1912-E, de 2026 (SEI 4238625)
71) Processo: 01416.009172/2026-77 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "SPERANZA 150 anos da Imigração italiana no RS" Interessado: Ruschel Studios Cinematográficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1913-E, de 2026 (SEI 4238631)
72) Processo: 01416.009218/2026-58 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Origem e Sabor" Interessado: Superflux Media Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1914-E, de 2026 (SEI 4238634)
73) Processo: 01416.009495/2026-61 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Octopus (La piedra de la locura)". Interessado: Aruac Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1915-E, de 2026 (SEI 4238636)
74) Processo: 01416.004322/2026-56 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para execução do projeto "QUANDO A GENTE MENINA CRESCE" (Salic: 26-0736 Chamada Pública BRDE/FSA SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Okna Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1916-E, de 2026 (SEI 4238646)
75) Processo: 01416.001452/2026-37 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para execução do projeto "O HOMEM E A CIDADE - JAIME LERNER REVISITADO" (Salic: 26-0206 Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - Desenvolvimento). Interessado: Moro Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1917-E, de 2026 (SEI 4238650)
76) Processo: 01416.003376/2026-02 - Extrapauta (SEI 4238227) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Milena 2042" (Salic: 26-0434 Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Seletivo Cinema - 2024). Interessado: Fauston Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1918-E, de 2026 (SEI 4238654)
77) Processo: 01416.004645/2026-40 - Extrapauta (SEI 4241047) Assunto: (I) Aprovação para execução; e (II) Dispensa da oferta de opção de investimento em comercialização do projeto "Salomé" (Salic: 26-0704 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Retrato Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1919-E, de 2026 (SEI 4241405) 78) Processo: 01416.004166/2026-23 - Extrapauta (SEI 4241047) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Exu e o universo" (Salic: 26-0663 Chamada Pública Sav/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Livres Distribuidora de Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1920-E, de 2026 (SEI 4241409) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, foi aberta a reunião pela sessão administrativa, sendo deliberados os itens: 1; 3; e 4. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 36; 37; 1 a 17; 46 a 73; e 18 a 31. Em seguida, houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente ao item 35. Posteriomente, foram deliberados os itens: 38 a 42; 74 a 78; 34; 32; 33; 43; 44; e 45. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 2 da sessão administrativa; 24; 35; 43; e 77 da sessão pública. Ato contínuo, o Diretor-Presidente trouxe ao conhecimento da Diretoria Colegiada o Parecer n.º 00041/2026/CONUNI/CGU/AGU (SEI 4241312), da Advocacia-Geral da União - AGU, que firma o entendimento de que a substituição do Diretor-Presidente, inclusive durante a vacância que antecede a nomeação do novo titular, deve observar o art. 5º da Lei n.º 9.986, de 2000, cabendo o exercício das funções presidenciais ao membro da Diretoria Colegiada previamente designado. Neste sentido, tendo em conta a Portaria n.º 76-E, de 7 de maio de 2026 (SEI 4241320), cabe à Diretora Patrícia Barcelos o exercício das funções de Diretora-Presidente, durante a vacância do cargo. Nesses termos, os demais Diretores cumprimentaram a Diretora Patrícia Barcelos e ratificaram a sua designação. Às dezesseis horas e vinte minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 16/10/2026, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro De Sousa Mendes, Diretor(a), Substituto(a), em 16/10/2026, às 16:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 16/10/2026, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 16/10/2026, às 16:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 16/10/2026, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4235446 e o código CRC 48524633. |
| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 4235446 |