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Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada |
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978ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Data: 16/10/2026 |
Horário: 14h30 |
Local: Escritório Central - Rio de Janeiro |
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ATENÇÃO: I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube. |
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OBSERVAÇÕES: I - Pauta originalmente publicada em 06/10/2026 (SEI 4232363); II - Pauta republicada em 07/10/2026 (SEI 4233074), com as seguintes alterações: a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.009569/2023-16 (item 35), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 487-E/2026/SEF/SFO (SEI 4230610); b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.004236/2026-43 (item 36), e n.º 01416.003620/2026-29 (item 37), |