Boletim de Serviço Eletrônico em 15/10/2026

 

Timbre

Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

978ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Data: 16/10/2026

Horário: 14h30

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 06/10/2026 (SEI 4232363);

II - Pauta republicada em 07/10/2026 (SEI 4233074), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.009569/2023-16 (item 35), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 487-E/2026/SEF/SFO (SEI 4230610);

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.004236/2026-43 (item 36), e n.º 01416.003620/2026-29 (item 37), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias.

III - Pauta republicada em 07/10/2026 (SEI 4234741), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.004095/2026-69 (item 38), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 489-E/2026/SEF/SFO (SEI 4231264), e n.º 01416.006627/2023-50 (item 39), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 485-E/2026/SEF/SFO (SEI 4229690).

IV - Pauta republicada em 09/10/2026 (SEI 4236443), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa dos processos n.º 01416.008153/2026-23 (item 2), com base na Proposta de Ação - PA N.º 2-E/2026/SGI/GRH (SEI 4234851), e n.º 01416.026267/2017-64 (item 3), com base no Despacho de Encaminhamento n.º 78-E/2026/SRG (SEI 4233067);

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.003654/2026-13 (item 40), com base no Despacho n.º 563-E/2026/SEF/SFO (SEI 4235716), n.º 01416.004320/2026-67 (item 41), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 490-E/2026/SEF/SFO (SEI 4234397), n.º  01416.004715/2025-89 (item 42), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 439-E/2026/SEF/SFO (SEI 4214439), n.º 01416.003116/2018-19 (item 43), com base no Despacho n.º 550-E/2026/SEF/SFO (SEI 4233785), e n.º 01416.003484/2026-77 (item 44), com base no Despacho n.º 543-E/2026/SEF/SFO (SEI 4230312).

V - Pauta republicada em 09/10/2026 (SEI 4237239), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.008902/2025-31 (item 45), com base no Despacho n.º 364-E/2026/SEF/SFO (SEI 4129437).

VI - Pauta republicada em 13/10/2026 (SEI 4238227), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.008851/2026-29 (item 46), com base no Parecer Técnico n.º 1101-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4234918), n.º 01416.009348/2026-91 (item 47), com base no Parecer Técnico n.º 1102-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4234937), n.º 01416.009363/2026-39 (item 48), com base no Parecer Técnico n.º 1103-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4234953), n.º 01416.009355/2026-92 (item 49), com base no Parecer Técnico n.º 1104-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4235295), n.º 01416.008575/2026-07 (item 50), com base no Parecer Técnico n.º 1105-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4235354), n.º 01416.008574/2026-54 (item 51), com base no Parecer Técnico n.º 1106-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4235369), n.º 01416.009350/2026-60 (item 52), com base no Parecer Técnico n.º 1107-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4235397), n.º 01416.009224/2026-13 (item 53), com base no Parecer Técnico n.º 1109-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4235410), n.º 01416.008372/2026-11 (item 54), com base no Parecer Técnico n.º 1108-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4235407), n.º 01416.009324/2026-31 (item 55), com base no Parecer Técnico n.º 1110-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4235474), n.º 01416.008187/2026-18 (item 56), com base no Parecer Técnico n.º 1111-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4235533), n.º 01416.008331/2026-16 (item 57), com base no Parecer Técnico n.º 1115-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4235724), n.º 01416.009352/2026-59 (item 58), com base no Parecer Técnico n.º 1113-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4235670), n.º 01416.008714/2026-94 (item 59), com base no Parecer Técnico n.º 1096-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4232289), n.º 01416.009008/2026-60 (item 60), com base no Parecer Técnico n.º 1097-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4232335), n.º 01416.008846/2026-16 (item 61), com base no Parecer Técnico n.º 1098-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4232366), n.º 01416.008397/2026-14 (item 62), com base no Parecer Técnico n.º 1099-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4234346), n.º 01416.009349/2026-35 (item 63), com base no Parecer Técnico n.º 1100-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4234890), n.º 01416.009240/2026-06 (item 64), com base no Parecer Técnico n.º 1092-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4230916), n.º 01416.009290/2026-85 (item 65), com base no Parecer Técnico n.º 1093-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4231093), n.º 01416.007180/2026-89 (item 66), com base no Parecer Técnico n.º 1095-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4232265), n.º 01416.009073/2026-95 (item 67), com base no Parecer Técnico n.º 1112-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4235646), n.º 01416.009212/2026-81 (item 68), com base no Parecer Técnico n.º 1086-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4227654), n.º 01416.007142/2026-26 (item 69), com base no Parecer Técnico n.º 1087-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4227692), n.º 01416.009214/2026-70 (item 70), com base no Parecer Técnico n.º 1088-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4229330), n.º 01416.009172/2026-77 (item 71), com base no Parecer Técnico n.º 1089-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4229337), n.º 01416.009218/2026-58 (item 72), com base no Parecer Técnico n.º 1091-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4229583), n.º 01416.009495/2026-61 (item 73), com base no Parecer Técnico n.º 1120-E/2026/SEF/SFO/CEA (SEI 4236270), n.º 01416.004322/2026-56 (item 74), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 493-E/2026/SEF/SFO (SEI 4235395), n.º 01416.001452/2026-37 (item 75), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 491-E/2026/SEF/SFO (SEI 4235319), e n.º 01416.003376/2026-02 (item 76), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 494-E/2026/SEF/SFO (SEI 4235427).

b) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.008442/2026-22 (item 4), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias.

VII - Pauta republicada em 15/10/2026 (SEI 4239885), com as seguintes alterações:

a) Alteração da data e horário da 978ª Reunião Ordinária, de 15/10/2026, às 14h, para 16/10/2026, às 14h30.

SESSÃO administrativa

 

 

1) Processo: 01416.003094/2025-16

Assunto: Apresentação de resultados do projeto-piloto de cooperação entre ANCINE e ANATEL para operacionalização de medidas administrativas destinadas à cessação do uso não autorizado de obras audiovisuais em ambiente digital.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

 

2) Processo: 01416.008153/2026-23 - Extrapauta (SEI 4236443)

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da ANCINE para o ano de 2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

 

3) Processo: 01416.026267/2017-64 - Extrapauta (SEI 4236443)

Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, referente à cota de empacotamento. 

Interessado: Rádio e Televisão Modelo Paulista

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

 

4) Processo: 01416.008442/2026-22 - Extrapauta (SEI 4238227)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 270-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000520/2026-67.

Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV

 

SESSÃO pública

 

1) Processo: 01416.005393/2026-76 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ventania"

Interessado: Lira Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

2) Processo: 01416.005377/2026-83 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paixão Ideológica"

Interessado: Lira Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

3) Processo: 01416.009169/2026-53

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O SEGREDO DA NOITE"

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

4) Processo: 01416.009171/2026-22 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Novo Amor de Sempre"

Interessado: Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

5) Processo: 01416.009183/2026-57 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pulga Atrás da Orelha"

Interessado: Cabong Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

6) Processo: 01416.009184/2026-00 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quanto Basta? - Entre os Excessos e as Generosidades"

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

7) Processo: 01416.009204/2026-34 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pós-Covid"

Interessado: Avila Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

8) Processo: 01416.009075/2026-84 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Elas em campo"

Interessado: Bicicleta Branca Criações e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

9) Processo: 01416.008967/2026-68 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rosto da Pátria"

Interessado: Victoria dos Santos.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

10) Processo: 01416.008747/2026-34 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Conto do Rio"

Interessado: Stúdio 10 Assessoria e Comunicação Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

11) Processo: 01416.009168/2026-17 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "GABRIEL E A AZEDA"

Interessado: Baluarte Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

12) Processo: 01416.009173/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Theodoro Sampaio - Uma Vida, Várias Obras"

Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

13) Processo: 01416.008890/2026-26 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "LUIZ PENIDO - A VOZ DO JOGO"

Interessado: Vata Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

14) Processo: 01416.008879/2026-66

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O MÉDIUM"

Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

15) Processo: 01416.009066/2026-93

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Justiceiras"

Interessado: DGT Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

16) Processo: 01416.009068/2026-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Do Mar ao Cais - Contruindo as Rotas do Futuro"

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

17) Processo: 01416.009083/2026-21

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Em movimento".

Interessado: Bicicleta Branca Criações e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

18) Processo: 01416.001408/2026-27 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MTV BRASIL: A REVOLUÇÃO FOI TELEVISIONADA" (Salic: 26-0172 Chamada Pública Produção Seletivo TV - VOD 2024).

Interessado: Mira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

19) Processo: 01416.003322/2026-39

Assunto: Aprovação para execução do projeto "SIZÍGIA" (Salic: 26-0465 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: L G Correia Filmes.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

20) Processo: 01416.002642/2026-71

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Meu mar" (Salic: 26-0369 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025).

Interessado: Laurence Produções Audiovisuais Ltda-Epp.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

21) Processo: 01416.004338/2026-69

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Peixe Abissal" (Salic: 26-0689 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

22) Processo: 01416.002512/2026-39

Assunto: Aprovação para execução do projeto "QUEM TÁ ON?" (Salic: 26-0359 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025).

Interessado: Brodagem Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

23) Processo: 01416.004280/2026-53 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "FILHAS DA NOITE" (Salic: 26-0667 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Filmes de Marte Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

24) Processo: 01416.000615/2026-64 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MEUS VIZINHOS DE ÁRVORE" (Salic: 26-0233 Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2024).

Interessado: Cinema Petisco Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

25) Processo: 01416.002181/2025-56 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Atlântico Negro" (Chamada Pública Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Frame 22 Núcleo de Conteúdo Artístico.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

26) Processo: 01416.004150/2026-11 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "NÓS SOMOS O AMANHÃ" (Salic: 26-0660 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

27) Processo: 01416.002339/2025-98 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A BAILARINA E O BOTO" (Salic: 25-0415 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

28) Processo: 01416.004162/2026-45 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Até onde a vista alcança (retomada)" (Salic: 26-0588 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Cajuína Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

29) Processo: 01416.001577/2026-67 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Caminhante" (Salic: 26-0208 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Filmes de Paisagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

30) Processo: 01416.001920/2026-73 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "RITUAL COM LUTA SEM DANÇA" (Salic: 26-0277 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Formiga de Fogo Filmes Eireli-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

31) Processo: 01416.004889/2026-22 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Onde ninguém vai" (Salic: 26-0866).

Interessado: Marcolini Filmes Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

32) Processo: 01416.005745/2025-11 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Carne viva" (Salic: 25-0622).

Interessado: Lane Lopes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

33) Processo: 01416.008703/2026-12

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "STREET ROCK" (Chamada Pública PRODAV 01/2013).

Interessado: Goma Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

34) Processo: 01416.001373/2026-26 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1316-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "Nossos livros foram discos" (Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024).

Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

35) Processo: 01416.009569/2023-16 - Extrapauta (SEI 4233074)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Menina que Voa" (Salic: 23-1166 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 977ª Reunião Ordinária, de 06 de outubro de 2026 (SEI 4227649)

 

36) Processo: 01416.004236/2026-43 - Extrapauta (SEI 4233074)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 268-E, de 2026, acerca da apresentação do resultado preliminar das etapas de habilitação e pontuação da Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico - Produtoras 2026

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

37) Processo: 01416.003620/2026-29 - Extrapauta (SEI 4233074)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 269-E, de 2026, acerca da (I) aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2026; e (II) apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2026.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

 

38) Processo: 01416.004095/2026-69 - Extrapauta (SEI 4234741)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MELHOR QUEIJO DO MUNDO" (Salic: 26-0727 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025).

Interessado: Quevoa Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

39) Processo: 01416.006627/2023-50 - Extrapauta (SEI 4234741)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Meu Lugar" (Salic: 23-0976 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Capuri Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

40) Processo: 01416.003654/2026-13 - Extrapauta (SEI 4236443)

Assunto: (I) Aprovação para execução; e (II) Dispensa da oferta de opção de investimento em comercialização do projeto "ENTREQUADRAS" (Salic: 26-0624 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Papai Pequeno Histórias e Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

41) Processo: 01416.004320/2026-67 - Extrapauta (SEI 4236443)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MALAIKA" (Salic: 26-0627 Chamada Pública BRDE/FSA SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025).

Interessado: Embaúba Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

42) Processo: 01416.004715/2025-89 - Extrapauta (SEI 4236443)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Revista Digital do Cinema Brasileiro" (Salic: 25-0596 Chamada Pública TV e VoD - Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

43) Processo: 01416.003116/2018-19 - Extrapauta (SEI 4236443)

Assunto: Aprovação dos termos do contrato de distribuição e aditivo, relativos ao projeto "Irmão do Jorel e o Jogo Mais Importante da Galáxia" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 14/2017).

Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

44) Processo: 01416.003484/2026-77 - Extrapauta (SEI 4236443)

Assunto: Pedido de excepcionalidade para alteração do título provisório do projeto "ÁREA RESTRITA: NOVAS FRONTEIRAS" (Salic: 26-0570).

Interessado: Write Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

45) Processo: 01416.008902/2025-31 - Extrapauta (SEI 4237239)

Assunto: Pedido de ressarcimento de despesas realizadas com recursos próprios no âmbito do fomento indireto com recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA do projeto "Mulheres Crônicas" (Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Amora Digital Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

46) Processo: 01416.008851/2026-29 - Extrapauta (SEI 4238227) 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "NINGUEM MEXE COMIGO 10!"

Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

47) Processo: 01416.009348/2026-91 - Extrapauta (SEI 4238227)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O TEMPO DA GENTE: HISTORIAS SOBRE LONGEVIDADE NO BRASIL"

Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

48) Processo: 01416.009363/2026-39 - Extrapauta (SEI 4238227)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paraíso em Disputa"

Interessado: Arapy Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

49) Processo: 01416.009355/2026-92 - Extrapauta (SEI 4238227)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PRESENÇA CHINESA NO BRASIL"

Interessado: Bossa Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

50) Processo: 01416.008575/2026-07 - Extrapauta (SEI 4238227)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Magdalena" - Desenvolvimento

Interessado: Anhangá Produções Na Real Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

51) Processo: 01416.008574/2026-54 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Magdalena" - Produção

Interessado: Anhangá Produções Na Real Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

52) Processo: 01416.009350/2026-60 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sob o Manto"

Interessado: Santa Rita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

53) Processo: 01416.009224/2026-13 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ESCUTE AS CHAMAS"

Interessado: Est Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

54) Processo: 01416.008372/2026-11 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Raízes - Entre Sabores e Memórias"

Interessado: Luccas e Quint Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

55) Processo: 01416.009324/2026-31 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "UM SALTO PARA A VIDA"

Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

56) Processo: 01416.008187/2026-18 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Surf Brasil"

Interessado: Fiti Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

57) Processo: 01416.008331/2026-16 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PARA REESCREVER UMA HISTÓRIA"

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

58) Processo: 01416.009352/2026-59 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brimas"

Interessado: Realizart Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

59) Processo: 01416.008714/2026-94 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARGARIDA ? ESSE DOCE CAOS"

Interessado: Circular Media Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

60) Processo: 01416.009008/2026-60 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Hipermulheres em Campo"

Interessado: 061 Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

61) Processo: 01416.008846/2026-16 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ho-Ho e o Som do Brasil ? 2ª Temporada"

Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

62) Processo: 01416.008397/2026-14 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ROSIE"

Interessado: Spirit Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

63) Processo: 01416.009349/2026-35 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Lais Souza"

Interessado: Santa Rita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

64) Processo: 01416.009240/2026-06 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ecos"

Interessado: 3DO Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

65) Processo: 01416.009290/2026-85 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Revolução das Sereias Modernas"

Interessado: Estúdio Giz Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

66) Processo: 01416.007180/2026-89 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CAIXA PRETA DOS PROJETOS"

Interessado: Triad3 Gestão Estratégica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

67) Processo: 01416.009073/2026-95 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rédeas - Os Cavalos Atletas"

Interessado: Blue Bucket Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

68) Processo: 01416.009212/2026-81 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cabaré Mineiro - Depois do Silêncio"

Interessado: Atena Criações Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

69) Processo: 01416.007142/2026-26 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Abayomi e a cidade encantada"

Interessado: Charque Attack Cinema e Arte Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

70) Processo: 01416.009214/2026-70 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Revolução Fictícia"

Interessado: Renato Falcão.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

71) Processo: 01416.009172/2026-77 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SPERANZA 150 anos da Imigração italiana no RS"

Interessado: Ruschel Studios Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

72) Processo: 01416.009218/2026-58 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Origem e Sabor"

Interessado: Superflux Media Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

73) Processo: 01416.009495/2026-61 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Octopus (La piedra de la locura)".

Interessado: Aruac Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

74) Processo: 01416.004322/2026-56 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "QUANDO A GENTE MENINA CRESCE" (Salic: 26-0736 Chamada Pública BRDE/FSA SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025).

Interessado: Okna Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

75) Processo: 01416.001452/2026-37 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O HOMEM E A CIDADE - JAIME LERNER REVISITADO" (Salic: 26-0206 Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - Desenvolvimento).

Interessado: Moro Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

76) Processo: 01416.003376/2026-02 - Extrapauta (SEI 4238227​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Milena 2042" (Salic: 26-0434 Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Seletivo Cinema - 2024).

Interessado: Fauston Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO​​​​​​​

 


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 15/10/2026, às 10:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 SEI nº 4239885