Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 05/11/2026

Horário: 14h00

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 03/11/2026, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÃO:

I - Pauta originalmente publicada em 28/10/2026 (SEI 4248098);

II - Pauta republicada em 28/10/2026 (SEI 4253263) para inclusão do item 89 da sessão pública: 01416.003620/2026-29 , contento o assunto "Apresentação do Resultado final da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Brasil-Portugal 2026.". 

III - Pauta republicada em 29/10/2026 (SEI 4254584), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa dos processos n.º 01416.008887/2026-11 (item 9), e n.º 01416.009062/2026-13 (item 10), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das respectivas matérias.

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.004210/2026-03 (item 90), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da respectiva matéria.

1) Processo: 01416.008698/2026-30 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 271-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000546/2026-13.

Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV

2) Processo: 01416.008425/2026-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 279-E, de 2026, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 11ª edição da MAX – Minas Audiovisual Expo.

Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO

3) Processo: 01416.008589/2026-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 280-E, de 2026, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento Mercado SAPI.

Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO

4) Processo: 01416.009029/2026-85 

Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 13ª Mostra de Cinema de Gostoso.

Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO

5) Processo: 01416.008664/2026-45 

Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento Matapi - Mercado Audiovisual das Amazônias.

Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO

6) Processo: 01416.001372/2022-58 

Assunto: Autorização para repactuação dos valores do Contrato Administrativo nº 16/2022, celebrado com a empresa RIO SHOP SERVICOS LTDA., para a prestação de serviços continuados complementares de gestão arquivística para o escritório central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

7) Processo: 01416.008153/2026-23 

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da ANCINE para o ano de 2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Matéria mantida em pauta na 978ª Reunião Ordinária, de 16 de outubro de 2026 (SEI 4235446)

8) Processo: 01416.012572/2016-98 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra Classificação de agente econômico da empresa "Fundação Casper Líbero" (FCL).

Interessado: Fundação Casper Líbero.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

9) Processo: 01416.008887/2026-11 - Extrapauta (SEI 4254584)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 282-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000561/2026-53.

Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV

10) Processo: 01416.009062/2026-13 - Extrapauta (SEI 4254584)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 283-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000577/2026-66.

Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV

1) Processo: 01416.002511/2026-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 273-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "O MAIOR FESTIVAL FEMININO DE VÁRZEA DO MUNDO" (Salic: 26-0358 Chamada Pública PRODAV - TVS PÚBLICAS - SELEÇÃO TV BRASIL (EBC)).

Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

2) Processo: 01416.003154/2026-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 274-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Apenas 3 meninas" (Salic: 26-0530 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025 (módulo 2)).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

3) Processo: 01416.004281/2026-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 275-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Rua do Pescador, n.º 6" (Salic: 26-0586 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025).

Interessado: Lanca Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

4) Processo: 01416.009850/2025-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 276-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Ney camaleônico" (Salic: 25-1208 Chamada Pública Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Filmes de Paisagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

5) Processo: 01416.004199/2026-73

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 277-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Cacilda Becker em cena aberta" (Salic: 26-0581 - Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE - SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

6) Processo: 01416.004217/2026-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 278-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Vou tirar você desse lugar" (Salic: 26-0637 - Chamada Pública BRDE/FSA SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Lira Filmes Produções Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

7) Processo: 01416.004194/2026-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 281-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Morte e vida Madalena" (ex - "O futuro a Deus pertence") (Salic: 26-0635 Chamada Pública SAv/Minc - Comercialização 2025).

Interessado: Tardo Filmes Ltda ME e Embaúba Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

8) Processo: 01416.009251/2026-88 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Inferno São"

Interessado: Underdog Champion Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

9) Processo: 01416.009583/2026-62 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quando o Sertão Virou Som"

Interessado: Violeta Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

10) Processo: 01416.009589/2026-30 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CORAÇÃO DE PEDRA"

Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

11) Processo: 01416.009514/2026-59 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CIDADE DOS LOBOS"

Interessado: Studio Wild Ltda - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

12) Processo: 01416.008272/2026-86 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Górgona"

Interessado: UT Develop Software Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

13) Processo: 01416.009586/2026-04 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Gerar"

Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

14) Processo: 01416.009711/2026-78 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Larvas Azuis da Amazônia"

Interessado: Tia Maria Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

15) Processo: 01416.009712/2026-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Epifania"

Interessado: Andre Marcel Cartiano.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

16) Processo: 01416.009022/2026-63 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A LINGUAGEM UNIVERSAL"

Interessado: NYX Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

17) Processo: 01416.009713/2026-67 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O CAÇADOR E O LOBISOMEM"

Interessado: Studio Criação Filmes.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

18) Processo: 01416.009452/2026-85 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Olimpinho - O Surfe Também é Black!"

Interessado: Caranguejeira Comunicação e Produção Audiovisual Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

19) Processo: 01416.009476/2026-34 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O FAZENDEIRO DA LUZ"

Interessado: Baluarte Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

20) Processo: 01416.009528/2026-72 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Borrifos"

Interessado: Solar Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

21) Processo: 01416.009487/2026-14 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A MESMA HISTÓRIA"

Interessado: Deusdará Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

22) Processo: 01416.009547/2026-07 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SUVACO DO CRISTO - 40 ANOS. DAS RUAS PARA A HISTÓRIA"

Interessado: Case Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

23) Processo: 01416.009512/2026-60 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MUITO ALÉM DA LÓGICA"

Interessado: Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

24) Processo: 01416.009549/2026-98 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BH E O VELHAS"

Interessado: Baluarte Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

25) Processo: 01416.009522/2026-03 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Primeira Canoa"

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

26) Processo: 01416.006201/2026-49 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cozinha de Favela ? Segunda Temporada"

Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

27) Processo: 01416.006205/2026-27 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cozinha de Favela"

Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

28) Processo: 01416.009605/2026-94 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Golfe no Brasil"

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

29) Processo: 01416.009587/2026-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aceleradas"

Interessado: 4 Pontas Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

30) Processo: 01416.009521/2026-51 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DONA LUCINHA"

Interessado: Nucleo de Inovação e Criatividade para Historias Originais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

31) Processo: 01416.008818/2026-07 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Martinha"

Interessado: Arapy Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO