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Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada |
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980ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Data: 24/11/2026 |
Horário: 14h30 |
Local: Escritório Central - Rio de Janeiro |
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ATENÇÃO: I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 19/11/2026, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral. II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube. |
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SESSÃO administrativa |
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1) Processo: 01416.009062/2026-13 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 287-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000577/2026-66. Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV
2) Processo: 01416.009311/2026-62 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 288-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000589/2026-91 e (II) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 289-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000589/2026-91. Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV
3) Processo: 01416.009064/2026-02 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 296-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000578/2026-19. Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV
4) Processo: 01416.005510/2026-00 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 297-E, de 2026, acerca do pagamento da contribuição anual do Brasil ao Programa Ibermedia no ano de 2026. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
5) Processo: 01416.010307/2026-47 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 298-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País da Secretária de Financiamento Adjunta da ANCINE, Renata Lucia de Toledo Pelizon, com ônus, no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com destino a Montevidéu, Uruguai, a fim de representar a ANCINE durante a Reunião da Conferência das Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Iberoamericana (CAACI) e a Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermedia no âmbito do Ventana Sur. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
6) Processo: 01416.006961/2025-75 Assunto: Proposta de ação referente à autorização para alienação, por meio de doação, de bens de informática do Escritório Central no Rio de Janeiro e do Escritório Sede em Brasília ao Instituto Nova Agora de Cidadania - INAC. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
7) Processo: 01416.012572/2016-98 Assunto: Recurso administrativo interposto contra Classificação de agente econômico da empresa "Fundação Casper Líbero" (FCL). Interessado: Fundação Casper Líbero. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
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SESSÃO pública |
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1) Processo: 01416.009569/2023-16 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 285-E, de 2026, aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Menina que Voa" (Salic: 23-1166 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
2) Processo: 01416.003368/2026-58 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 286-E, de 2026, aprovação para execução do projeto "LAFOND: VERÃO E INVERNO" (Salic: 26-0432 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Modupe Produtora Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
3) Processo: 01416.006117/2025-44 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 290-E, de 2026, aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "VIGÍLIA" (Salic: 25-0806). Interessado: Andara Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
4) Processo: 01416.006274/2022-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 291-E, de 2026, aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "24 HORAS" (Salic: 22-0451). Interessado: Rodrigo Jacques dos Reis Mac Niven. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
5) Processo: 01416.005179/2026-10 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 292-E, de 2026, aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SOM NAS ALTURAS" (Salic: 26-0920). Interessado: Magnífica Eventos Culturais e Artísticos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
6) Processo: 01416.014052/2022-68 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 293-E, de 2026, aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O MISTÉRIO DO CINCO ESTRELAS" (Salic: 23-0973). Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
7) Processo: 01416.007670/2025-02 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 294-E, de 2026, aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O TÓXICO DO AMOR" (Salic: 25-0973). Interessado: Blah Serviços de Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
8) Processo: 01416.013751/2022-91 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 295-E, de 2026, aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "MARISCO" (Salic: 23-0528). Interessado: Teleze Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
9) Processo: 01416.010006/2026-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sol Sombras, Solange Pessoa" Interessado: Casa Film Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
10) Processo: 01416.010130/2026-89 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vale" Interessado: Para Vigo Me Voy Cinematografica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
11) Processo: 01416.010171/2026-75 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Voz que Ninguém Escutou" Interessado: Sarasvati Produtora Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
12) Processo: 01416.010128/2026-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tem Menina no Circuito" Interessado: Meios de Produção e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
13) Processo: 01416.009997/2026-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ERA UMA VEZ NO NATAL" Interessado: Cinema na Veia Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
14) Processo: 01416.010180/2026-66 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rio Paraguai: Ecos de Guerra e Paz - Espetáculo" Interessado: Render Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
15) Processo: 01416.010126/2026-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Bolo" Interessado: Caribe Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
16) Processo: 01416.010111/2026-52 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Limbo" Interessado: Balcao Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
17) Processo: 01416.010181/2026-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Katia Flavia - O Filme" Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
18) Processo: 01416.010182/2026-55 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Invisível em Nós ? Segunda Temporada" Interessado: Lateforcake Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
19) Processo: 01416.010183/2026-08 Assunto: Aprovação para captação do projeto "TODAH" - Desenvolvimento Interessado: Marcio Jose Rebelo Villela de Castro. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
20) Processo: 01416.010184/2026-44 Assunto: Aprovação para captação do projeto "TODAH" - Produção Interessado: Marcio Jose Rebelo Villela de Castro. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
21) Processo: 01416.010116/2026-85 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Clube do Choro de Brasília" Interessado: RDA Produtora e Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
22) Processo: 01416.010201/2026-43 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Olhos de Maria" Interessado: Coruba Audiovisual e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
23) Processo: 01416.010209/2026-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Queijo e Goiabada" Interessado: Coruba Audiovisual e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
24) Processo: 01416.001178/2025-15 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Transbordando de Amor" Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
25) Processo: 01416.009929/2026-22 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A História do Sistema Bancário Brasileiro" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
26) Processo: 01416.009930/2026-57 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quando Eu Parti" Interessado: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
27) Processo: 01416.009933/2026-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Noite do Fofão" Interessado: Vox Lux Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
28) Processo: 01416.009067/2026-38 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ÁGUA VIVA" Interessado: Deusdará Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
29) Processo: 01416.007416/2026-87 Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Garras da Felina Me Marcaram o Coração" Interessado: Kilomba Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
30) Processo: 01416.009474/2026-45 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Teatro: O Lugar de Ver" Interessado: MT Media Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
31) Processo: 01416.010000/2026-46 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aposta na Vida" Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
32) Processo: 01416.010052/2026-12 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Via de Mão Única" Interessado: Vox Lux Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
33) Processo: 01416.009993/2026-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Quarto do Tempo" Interessado: Estalo Criativo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
34) Processo: 01416.010023/2026-51 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Gosto de Amora" Interessado: Muriqui Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
35) Processo: 01416.009836/2026-06 Assunto: Aprovação para captação do projeto "APENAS UM CLIQUE" Interessado: Deusdará Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
36) Processo: 01416.009550/2026-12 Assunto: Aprovação para captação do projeto "VAZIOS URBANOS" Interessado: Dromedário Cinema e Video Ltda-EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
37) Processo: 01416.009847/2026-88 Assunto: Aprovação para captação do projeto "DIAMANTE" Interessado: Moovie Conteúdo e Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
38) Processo: 01416.009973/2026-32 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Em Si" Interessado: Raiz de Oito Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
39) Processo: 01416.009934/2026-35 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O PREFEITO TATU: OBRA INTERROMPIDA" Interessado: Jose Antônio de Souza Neto Eventos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
40) Processo: 01416.009900/2026-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SERES DA FLORESTA" Interessado: TV Imaginária Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
41) Processo: 01416.009819/2026-61 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Elas Lideram" Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
42) Processo: 01416.009846/2026-33 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Riacho do Sangue" Interessado: 1111 Filmes e Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
43) Processo: 01416.009720/2026-69 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Abrindo O Jogo: Saúde Mental" Interessado: Quartzo Soluções em Audiovisuais e Tecnologia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
44) Processo: 01416.009719/2026-34 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Expedicionários do Brasil - Temporada 3 - A Volta para Casa" Interessado: Renato Cesar de Arruda Castanho. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
45) Processo: 01416.009792/2026-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "LADO B" Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
46) Processo: 01416.009795/2026-40 Assunto: Aprovação para captação do projeto "OS CONFINADOS - O JOGO DA INFLUÊNCIA" Interessado: J Fagundes Construções e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
47) Processo: 01416.009714/2026-10 Assunto: Aprovação para captação do projeto "AUTO CURA" Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
48) Processo: 01416.009790/2026-17 Assunto: Aprovação para captação do projeto "DIA DE CHEFE?" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
49) Processo: 01416.009796/2026-94 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ELAS, DIVINAS 2" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
50) Processo: 01416.009794/2026-03 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Beleza Inovadora" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
51) Processo: 01416.009791/2026-61 Assunto: Aprovação para captação do projeto "RED PILL" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
52) Processo: 01416.009793/2026-51 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O ANJO DA FAVELA" Interessado: Olê-olá Promoções, Eventos e Edições Musicais Ltda-EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
53) Processo: 01416.009732/2026-93 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MULHERES NO COMANDO 3" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
54) Processo: 01416.009734/2026-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Jogo Proibido" Interessado: Sentimental Filme Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
55) Processo: 01416.009742/2026-29 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulheres do Agro" Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
56) Processo: 01416.009747/2026-51 Assunto: Aprovação para captação do projeto "DE VIRADA 2" Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
57) Processo: 01416.009718/2026-90 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Me diz quem sou" Interessado: Meios de Produção e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
58) Processo: 01416.008966/2026-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Por trás da Make - Muito mais que estilo" Interessado: Stuplendo Entretenimento Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
59) Processo: 01416.009717/2026-45 Assunto: Aprovação para captação do projeto "CAMPO DE RESISTÊNCIA" Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
60) Processo: 01416.008179/2026-71 Assunto: Aprovação para captação do projeto "FILHOS DA LUTA" Interessado: Eleven Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
61) Processo: 01416.009716/2026-09 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Meninas em Campo" Interessado: Sentimental Filme Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
62) Processo: 01416.009767/2026-22 Assunto: Aprovação para captação do projeto "HYPERDRIVE - LIMIT BREAK" Interessado: C J Fernandes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
63) Processo: 01416.009768/2026-77 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Modos de Envelhecer" Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
64) Processo: 01416.009436/2026-92 Assunto: Aprovação para captação do projeto "OSASCO" Interessado: 405 Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
65) Processo: 01416.006201/2026-49 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cozinha de Favela ? Segunda Temporada" Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 979ª Reunião Ordinária, de 5 de novembro de 2026 (SEI 4255567)
66) Processo: 01416.006205/2026-27 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cozinha de Favela" Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 979ª Reunião Ordinária, de 5 de novembro de 2026 (SEI 4255567)
67) Processo: 01416.008687/2026-50 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Arena Esportiva Agora" Interessado: Cesar Luis Guimaraes Produção e Eventos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 979ª Reunião Ordinária, de 5 de novembro de 2026 (SEI 4255567)
68) Processo: 01416.001885/2026-92 Assunto: Aprovação para execução do projeto "FUTEBOL FEMININO DE VÁRZEA" (Salic: 26-0341 Chamada Pública Desempenho Comercial Produtoras 2024 - 2ª Edição). Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
69) Processo: 01416.008968/2025-21 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O último cruzeiro" (Salic: 25-1093 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
70) Processo: 01416.004299/2026-08 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Ladeiras da memória - Paisagens do Clube da Esquina" (Salic: 26-0672 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Rio Verde Filmes e Produções Artísticas Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
71) Processo: 01416.003299/2026-82 Assunto: Aprovação para execução do projeto "MEMÓRIAS SECAS" (Salic: 26-0421 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Inspira - Conteúdo Audiovisual Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
72) Processo: 01416.003356/2026-23 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A borboleta e o beija-flor" (Salic: 26-0430 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Tempero Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
73) Processo: 01416.005090/2026-53 Assunto: Aprovação para execução do projeto "FEITO PIPA" (Salic: 26-0883 Chamada Pública Produção Cinema via Distribuidora 2023 - Comercialização). Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
74) Processo: 01416.004310/2026-21 Assunto: Aprovação para execução do projeto "TEORIA DO IMPETO" (Salic: 26-0709 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Lanterna Magica Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
75) Processo: 01416.002517/2026-61 Assunto: Aprovação para execução do projeto "VAMBORA" (Salic: 26-0364 Chamada Pública PRODAV - TVs Públicas - Seleção TV Brasil). Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
76) Processo: 01416.001405/2026-93 Assunto: Aprovação para execução do projeto "MILLÔR - VIVER É DESENHAR SEM BORRACHA" (Chamada Pública Produção Seletivo TV-VOD 2024). Interessado: Moã Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
77) Processo: 01416.004178/2022-24 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Valsa de Lui" (Salic: 22-0782 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Haver Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
78) Processo: 01416.004234/2026-54 Assunto: (I) Aprovação para execução; e (II) Dispensa da oferta de opção de investimento em comercialização do projeto "Quando Tudo Joga Contra" - Comercialização (Ex - "Quando um não quer") (Salic: 26-0646 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Apoteótica Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
79) Processo: 01416.001919/2026-49 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Casa Quentura" (Salic: 26-0278 Chamada Pública EBC - Edital nº 1/2025). Interessado: Formiga de Fogo Filmes EIRELI-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
80) Processo: 01416.003300/2026-79 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Zona de Auto-Salvamento" (Salic: 26-0422 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Iara Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
81) Processo: 01416.006955/2026-07 Assunto: Aprovação para execução do projeto "POR NOSSA CAUSA" (Salic: 26-0999 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 5/2025 - Distribuição de Longa-Metragem). Interessado: Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
82) Processo: 01416.003375/2026-50 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Sobre o Concreto" (Salic: 26-0482 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Entre Filmes Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
83) Processo: 01416.004946/2026-73 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O DIÁRIO DE UMA PRINCESA DESASTRADA" (Salic: 26-0891 Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2026 - Desenvolvimento). Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
84) Processo: 01416.004251/2026-91 Assunto: Aprovação para execução do projeto "CAPIM NAVALHA" (Salic: 26-0690 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
85) Processo: 01416.007570/2025-78 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Nimuendajú" (Salic: 25-0956 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
86) Processo: 01416.004174/2026-70 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O NORDESTE SOB A CARAVANA FARKAS" (Salic: 26-0649 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Nega de Camalaú Produções de Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
87) Processo: 01416.004363/2026-42 Assunto: Aprovação para execução do projeto "OS NAUFRAGADOS" (Salic: 26-0680 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Realizart Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
88) Processo: 01416.004186/2026-02 Assunto: Aprovação para execução do projeto "INFERNO ADENTRO" (Salic: 26-0718 Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema: Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição). Interessado: Simio Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
89) Processo: 01416.004362/2026-06 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Tabaréu Urbano" (Salic: 26-0734 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Cidade da Cultura Produção de Eventos Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
90) Processo: 01416.003391/2026-42 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Filhos do exílio" (Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Raiz Suburbana Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
91) Processo: 01416.000981/2026-13 Assunto: Aprovação para execução do projeto "AS VIAGENS DE JOJÔ" (Salic: 26-0105 Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme - Edital 4 - Desenvolvimento de Projetos). Interessado: Cooperativa de Trabalho de Produção Audiovisual em Saúde, Saneamento e Meio Ambiente Ltda- Coopas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
92) Processo: 01416.004313/2026-65 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A MENINA SOB O VÉU" (Salic: 26-0640 Chamada Pública SAV/MINC - Comercialização - 2025). Interessado: Desatino Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
93) Processo: 01416.004177/2026-11 Assunto: Aprovação para execução do projeto "EU TAMBEM NÃO GOZEI" (Salic: 26-0682 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Bela Filmes Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
94) Processo: 01416.004241/2026-56 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Norte Sul Esquerda Direita" (Salic: 26-0593 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Trailer Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
95) Processo: 01416.005292/2026-03 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ESCALANDO NO FIM DO MUNDO" (Salic: 26-0904). Interessado: Pitaya Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
96) Processo: 01416.003892/2024-67 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CAMINHO DAS ÁGUAS" (Salic: 24-0981). Interessado: Guzuloanda Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
97) Processo: 01416.002396/2023-13 Assunto: Aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública FSA/BRDE Núcleos Criativos 2026. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
98) Processo: 01416.009471/2026-10 Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Internacional - Participação Majoritária - 2026 Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
99) Processo: 01416.007230/2025-47 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Veraneio" (Salic: 26-0702 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública Linha de Crédito FSA 2024 - Conteúdo e Comercialização). Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
100) Processo: 01416.006540/2022-00 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Trabalho fantasma" (Salic: 23-0436 Chamada Pública Cinema Novos Realizadores 2022 e Chamada Pública Desempenho Comercial Distribuidoras 2023 (em contratação)). Interessado: Plano B Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
101) Processo: 01416.007246/2025-50 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O FUNERAL". Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
102) Processo: 01416.005639/2026-18 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "VAMBORA". Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artistica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
103) Processo: 01416.011172/2025-56 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "QUEIMAM DA MESMA FORMA". Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
104) Processo: 01416.008858/2026-41 Assunto: Exercício de opção de investimento na comercialização da obra "Cinco Júlias" (Chamada Pública Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018 - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Spray Filmes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
105) Processo: 01416.009989/2026-45 Assunto: Exercício de opção de investimento na comercialização da obra "Vudu Delivery" (Chamada Pública Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018 - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: A.F. Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
106) Processo: 01416.007706/2026-21 Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "TOQUE DE RECOLHER" (Chamada Pública Coprodução Internacional 2019). Interessado: FM Produções Ltda-EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
107) Processo: 01416.007925/2026-18 Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "DIVAS DO BRASIL" (Chamada Pública PRODAV 02/2016). Interessado: EF Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
108) Processo: 01416.001407/2026-82 Assunto: Pedido de troca de titularidade projeto "PRETAS LUTAS" (Chamada Pública Produção TV-VoD 2024). Interessado: J Prado Almeida Produções. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 979ª Reunião Ordinária, de 5 de novembro de 2026 (SEI 4255567)
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| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 17/11/2026, às 19:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 4262579 |