Boletim de Serviço Eletrônico em 17/11/2026

 

Timbre

Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

980ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Data: 24/11/2026

Horário: 14h30

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 19/11/2026, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

SESSÃO administrativa

 

 

1) Processo: 01416.009062/2026-13 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 287-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000577/2026-66.

Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV

 

2) Processo: 01416.009311/2026-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 288-E, de 2026, acerca do recurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000589/2026-91 e (II) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 289-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000589/2026-91.

Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV

 

3) Processo: 01416.009064/2026-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 296-E, de 2026, acerca do recurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000578/2026-19.

Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV

 

4) Processo: 01416.005510/2026-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 297-E, de 2026, acerca do pagamento da contribuição anual do Brasil ao Programa Ibermedia no ano de 2026.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

 

5) Processo: 01416.010307/2026-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 298-E, de 2026, acerca da autorização para afastamento do País da Secretária de Financiamento Adjunta da ANCINE, Renata Lucia de Toledo Pelizon, com ônus, no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com destino a Montevidéu, Uruguai, a fim de representar a ANCINE durante a Reunião da Conferência das Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Iberoamericana (CAACI) e a Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermedia no âmbito do Ventana Sur.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

 

6) Processo: 01416.006961/2025-75 

Assunto: Proposta de ação referente à autorização para alienação, por meio de doação, de bens de informática do Escritório Central no Rio de Janeiro e do Escritório Sede em Brasília ao Instituto Nova Agora de Cidadania - INAC.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

 

7) Processo: 01416.012572/2016-98 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra Classificação de agente econômico da empresa "Fundação Casper Líbero" (FCL).

Interessado: Fundação Casper Líbero.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

 

SESSÃO pública

 

1) Processo: 01416.009569/2023-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 285-E, de 2026, aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Menina que Voa" (Salic: 23-1166 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

2) Processo: 01416.003368/2026-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 286-E, de 2026, aprovação para execução do projeto "LAFOND: VERÃO E INVERNO" (Salic: 26-0432 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Modupe Produtora Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

3) Processo: 01416.006117/2025-44

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 290-E, de 2026, aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "VIGÍLIA" (Salic: 25-0806).

Interessado: Andara Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

4) Processo: 01416.006274/2022-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 291-E, de 2026, aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "24 HORAS" (Salic: 22-0451).

Interessado: Rodrigo Jacques dos Reis Mac Niven.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

5) Processo: 01416.005179/2026-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 292-E, de 2026, aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SOM NAS ALTURAS" (Salic: 26-0920).

Interessado: Magnífica Eventos Culturais e Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

6) Processo: 01416.014052/2022-68

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 293-E, de 2026, aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O MISTÉRIO DO CINCO ESTRELAS" (Salic: 23-0973).

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

7) Processo: 01416.007670/2025-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 294-E, de 2026, aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O TÓXICO DO AMOR" (Salic: 25-0973).

Interessado: Blah Serviços de Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

8) Processo: 01416.013751/2022-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 295-E, de 2026, aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "MARISCO" (Salic: 23-0528).

Interessado: Teleze Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

9) Processo: 01416.010006/2026-13 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sol Sombras, Solange Pessoa"

Interessado: Casa Film Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

10) Processo: 01416.010130/2026-89 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vale"

Interessado: Para Vigo Me Voy Cinematografica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

11) Processo: 01416.010171/2026-75 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Voz que Ninguém Escutou"

Interessado: Sarasvati Produtora Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

12) Processo: 01416.010128/2026-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tem Menina no Circuito"

Interessado: Meios de Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

13) Processo: 01416.009997/2026-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ERA UMA VEZ NO NATAL"

Interessado: Cinema na Veia Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

14) Processo: 01416.010180/2026-66 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rio Paraguai: Ecos de Guerra e Paz - Espetáculo"

Interessado: Render Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

15) Processo: 01416.010126/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Bolo"

Interessado: Caribe Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

16) Processo: 01416.010111/2026-52 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Limbo"

Interessado: Balcao Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

17) Processo: 01416.010181/2026-19 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Katia Flavia - O Filme"

Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

18) Processo: 01416.010182/2026-55 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Invisível em Nós ? Segunda Temporada"

Interessado: Lateforcake Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

19) Processo: 01416.010183/2026-08 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "TODAH" - Desenvolvimento

Interessado: Marcio Jose Rebelo Villela de Castro.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

20) Processo: 01416.010184/2026-44 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "TODAH" - Produção

Interessado: Marcio Jose Rebelo Villela de Castro.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

21) Processo: 01416.010116/2026-85 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Clube do Choro de Brasília"

Interessado: RDA Produtora e Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

22) Processo: 01416.010201/2026-43 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Olhos de Maria"

Interessado: Coruba Audiovisual e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

23) Processo: 01416.010209/2026-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Queijo e Goiabada"

Interessado: Coruba Audiovisual e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

24) Processo: 01416.001178/2025-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Transbordando de Amor"

Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

25) Processo: 01416.009929/2026-22 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A História do Sistema Bancário Brasileiro"

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

26) Processo: 01416.009930/2026-57 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quando Eu Parti"

Interessado: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

27) Processo: 01416.009933/2026-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Noite do Fofão"

Interessado: Vox Lux Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

28) Processo: 01416.009067/2026-38 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ÁGUA VIVA"

Interessado: Deusdará Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

29) Processo: 01416.007416/2026-87 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Garras da Felina Me Marcaram o Coração"

Interessado: Kilomba Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

30) Processo: 01416.009474/2026-45 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Teatro: O Lugar de Ver"

Interessado: MT Media Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

31) Processo: 01416.010000/2026-46 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aposta na Vida"

Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

32) Processo: 01416.010052/2026-12

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Via de Mão Única"

Interessado: Vox Lux Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

33) Processo: 01416.009993/2026-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Quarto do Tempo"

Interessado: Estalo Criativo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

34) Processo: 01416.010023/2026-51 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Gosto de Amora"

Interessado: Muriqui Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

35) Processo: 01416.009836/2026-06 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "APENAS UM CLIQUE"

Interessado: Deusdará Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

36) Processo: 01416.009550/2026-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "VAZIOS URBANOS"

Interessado: Dromedário Cinema e Video Ltda-EPP.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

37) Processo: 01416.009847/2026-88 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DIAMANTE"

Interessado: Moovie Conteúdo e Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

38) Processo: 01416.009973/2026-32 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Em Si"

Interessado: Raiz de Oito Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

39) Processo: 01416.009934/2026-35 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O PREFEITO TATU: OBRA INTERROMPIDA"

Interessado: Jose Antônio de Souza Neto Eventos.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

40) Processo: 01416.009900/2026-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SERES DA FLORESTA"

Interessado: TV Imaginária Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

41) Processo: 01416.009819/2026-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Elas Lideram"

Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

42) Processo: 01416.009846/2026-33 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Riacho do Sangue"

Interessado: 1111 Filmes e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

43) Processo: 01416.009720/2026-69 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Abrindo O Jogo: Saúde Mental"

Interessado: Quartzo Soluções em Audiovisuais e Tecnologia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

44) Processo: 01416.009719/2026-34 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Expedicionários do Brasil - Temporada 3 - A Volta para Casa"

Interessado: Renato Cesar de Arruda Castanho.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

45) Processo: 01416.009792/2026-14 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "LADO B"

Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

46) Processo: 01416.009795/2026-40 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "OS CONFINADOS - O JOGO DA INFLUÊNCIA"

Interessado: J Fagundes Construções e Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

47) Processo: 01416.009714/2026-10 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AUTO CURA"

Interessado: Felistoque Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

48) Processo: 01416.009790/2026-17 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DIA DE CHEFE?"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

49) Processo: 01416.009796/2026-94 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ELAS, DIVINAS 2"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

50) Processo: 01416.009794/2026-03 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Beleza Inovadora"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

51) Processo: 01416.009791/2026-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "RED PILL"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

52) Processo: 01416.009793/2026-51 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O ANJO DA FAVELA"

Interessado: Olê-olá Promoções, Eventos e Edições Musicais Ltda-EPP.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

53) Processo: 01416.009732/2026-93 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MULHERES NO COMANDO 3"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

54) Processo: 01416.009734/2026-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Jogo Proibido"

Interessado: Sentimental Filme Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

55) Processo: 01416.009742/2026-29 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulheres do Agro"

Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

56) Processo: 01416.009747/2026-51 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DE VIRADA 2"

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

57) Processo: 01416.009718/2026-90 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Me diz quem sou"

Interessado: Meios de Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

58) Processo: 01416.008966/2026-13 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Por trás da Make - Muito mais que estilo"

Interessado: Stuplendo Entretenimento Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

59) Processo: 01416.009717/2026-45 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CAMPO DE RESISTÊNCIA"

Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

60) Processo: 01416.008179/2026-71 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FILHOS DA LUTA"

Interessado: Eleven Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

61) Processo: 01416.009716/2026-09 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Meninas em Campo"

Interessado: Sentimental Filme Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

62) Processo: 01416.009767/2026-22 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "HYPERDRIVE - LIMIT BREAK"

Interessado: C J Fernandes.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

63) Processo: 01416.009768/2026-77 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Modos de Envelhecer"

Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

64) Processo: 01416.009436/2026-92 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "OSASCO"

Interessado: 405 Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

65) Processo: 01416.006201/2026-49

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cozinha de Favela ? Segunda Temporada"

Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 979ª Reunião Ordinária, de 5 de novembro de 2026 (SEI 4255567)

 

66) Processo: 01416.006205/2026-27

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cozinha de Favela"

Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 979ª Reunião Ordinária, de 5 de novembro de 2026 (SEI 4255567)

 

67) Processo: 01416.008687/2026-50

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Arena Esportiva Agora"

Interessado: Cesar Luis Guimaraes Produção e Eventos.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 979ª Reunião Ordinária, de 5 de novembro de 2026 (SEI 4255567)

 

68) Processo: 01416.001885/2026-92 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "FUTEBOL FEMININO DE VÁRZEA" (Salic: 26-0341 Chamada Pública Desempenho Comercial Produtoras 2024 - 2ª Edição).

Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

69) Processo: 01416.008968/2025-21 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O último cruzeiro" (Salic: 25-1093 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

70) Processo: 01416.004299/2026-08 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Ladeiras da memória - Paisagens do Clube da Esquina" (Salic: 26-0672 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Rio Verde Filmes e Produções Artísticas Ltda

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

71) Processo: 01416.003299/2026-82 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MEMÓRIAS SECAS" (Salic: 26-0421 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Inspira - Conteúdo Audiovisual Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

72) Processo: 01416.003356/2026-23 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A borboleta e o beija-flor" (Salic: 26-0430 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Tempero Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

73) Processo: 01416.005090/2026-53 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "FEITO PIPA" (Salic: 26-0883 Chamada Pública Produção Cinema via Distribuidora 2023 - Comercialização).

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

74) Processo: 01416.004310/2026-21 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "TEORIA DO IMPETO" (Salic: 26-0709 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Lanterna Magica Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

75) Processo: 01416.002517/2026-61 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "VAMBORA" (Salic: 26-0364 Chamada Pública PRODAV - TVs Públicas - Seleção TV Brasil).

Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

76) Processo: 01416.001405/2026-93 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MILLÔR - VIVER É DESENHAR SEM BORRACHA" (Chamada Pública Produção Seletivo TV-VOD 2024).

Interessado: Moã Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

77) Processo: 01416.004178/2022-24 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Valsa de Lui" (Salic: 22-0782 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Haver Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

78) Processo: 01416.004234/2026-54 

Assunto: (I) Aprovação para execução; e (II) Dispensa da oferta de opção de investimento em comercialização do projeto "Quando Tudo Joga Contra" - Comercialização (Ex - "Quando um não quer") (Salic: 26-0646 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025).

Interessado: Apoteótica Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

79) Processo: 01416.001919/2026-49 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Casa Quentura" (Salic: 26-0278 Chamada Pública EBC - Edital nº 1/2025).

Interessado: Formiga de Fogo Filmes EIRELI-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

80) Processo: 01416.003300/2026-79 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Zona de Auto-Salvamento" (Salic: 26-0422 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Iara Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

81) Processo: 01416.006955/2026-07 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "POR NOSSA CAUSA" (Salic: 26-0999 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 5/2025 - Distribuição de Longa-Metragem).

Interessado: Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

82) Processo: 01416.003375/2026-50 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Sobre o Concreto" (Salic: 26-0482 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Entre Filmes Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

83) Processo: 01416.004946/2026-73 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O DIÁRIO DE UMA PRINCESA DESASTRADA" (Salic: 26-0891 Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2026 - Desenvolvimento).

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

84) Processo: 01416.004251/2026-91 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "CAPIM NAVALHA" (Salic: 26-0690 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

85) Processo: 01416.007570/2025-78 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Nimuendajú" (Salic: 25-0956 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025).

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

86) Processo: 01416.004174/2026-70 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O NORDESTE SOB A CARAVANA FARKAS" (Salic: 26-0649 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Nega de Camalaú Produções de Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

87) Processo: 01416.004363/2026-42 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "OS NAUFRAGADOS" (Salic: 26-0680 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025).

Interessado: Realizart Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

88) Processo: 01416.004186/2026-02 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "INFERNO ADENTRO" (Salic: 26-0718 Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema: Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição).

Interessado: Simio Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

89) Processo: 01416.004362/2026-06 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Tabaréu Urbano" (Salic: 26-0734 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Cidade da Cultura Produção de Eventos Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

90) Processo: 01416.003391/2026-42 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Filhos do exílio" (Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024).

Interessado: Raiz Suburbana Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

91) Processo: 01416.000981/2026-13 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "AS VIAGENS DE JOJÔ" (Salic: 26-0105 Chamada Pública BRDE/FSA Riofilme - Edital 4 - Desenvolvimento de Projetos).

Interessado: Cooperativa de Trabalho de Produção Audiovisual em Saúde, Saneamento e Meio Ambiente Ltda- Coopas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

92) Processo: 01416.004313/2026-65 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A MENINA SOB O VÉU" (Salic: 26-0640 Chamada Pública SAV/MINC - Comercialização - 2025).

Interessado: Desatino Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

93) Processo: 01416.004177/2026-11 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "EU TAMBEM NÃO GOZEI" (Salic: 26-0682 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025).

Interessado: Bela Filmes Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

94) Processo: 01416.004241/2026-56 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Norte Sul Esquerda Direita" (Salic: 26-0593 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização 2025).

Interessado: Trailer Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

95) Processo: 01416.005292/2026-03 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ESCALANDO NO FIM DO MUNDO" (Salic: 26-0904).

Interessado: Pitaya Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

96) Processo: 01416.003892/2024-67 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CAMINHO DAS ÁGUAS" (Salic: 24-0981).

Interessado: Guzuloanda Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

97) Processo: 01416.002396/2023-13 

Assunto: Aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública FSA/BRDE Núcleos Criativos 2026.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

 

98) Processo: 01416.009471/2026-10 

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Internacional - Participação Majoritária - 2026

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

 

99) Processo: 01416.007230/2025-47 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Veraneio" (Salic: 26-0702 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública Linha de Crédito FSA 2024 - Conteúdo e Comercialização).

Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

100) Processo: 01416.006540/2022-00 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Trabalho fantasma" (Salic: 23-0436 Chamada Pública Cinema Novos Realizadores 2022 e Chamada Pública Desempenho Comercial Distribuidoras 2023 (em contratação)).

Interessado: Plano B Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

101) Processo: 01416.007246/2025-50 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O FUNERAL".

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

102) Processo: 01416.005639/2026-18 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "VAMBORA".

Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artistica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

103) Processo: 01416.011172/2025-56 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "QUEIMAM DA MESMA FORMA".

Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

104) Processo: 01416.008858/2026-41 

Assunto: Exercício de opção de investimento na comercialização da obra "Cinco Júlias" (Chamada Pública Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018 - Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Spray Filmes.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

105) Processo: 01416.009989/2026-45 

Assunto: Exercício de opção de investimento na comercialização da obra "Vudu Delivery" (Chamada Pública Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018 - Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: A.F. Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

106) Processo: 01416.007706/2026-21 

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "TOQUE DE RECOLHER" (Chamada Pública Coprodução Internacional 2019).

Interessado: FM Produções Ltda-EPP.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

107) Processo: 01416.007925/2026-18 

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA do projeto "DIVAS DO BRASIL" (Chamada Pública PRODAV 02/2016).

Interessado: EF Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

108) Processo: 01416.001407/2026-82

Assunto: Pedido de troca de titularidade projeto "PRETAS LUTAS" (Chamada Pública Produção TV-VoD 2024).

Interessado: J Prado Almeida Produções.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 979ª Reunião Ordinária, de 5 de novembro de 2026 (SEI 4255567)

 


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 17/11/2026, às 19:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 4262579 e o código CRC 7F934887.


 


Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 SEI nº 4262579