SEI/ANCINE - 2175094 - Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2021


Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

816ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA
Data: 07/12/2021	Sessão Administrativa: 14h	Sessão Pública: 15h	Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 02/12/2021, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao-oral/.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 06/12/2021 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/reunioes-diretoria-colegiada. A transmissão também poderá ser acessada pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 30/11/2021 (SEI 2171837);

II - Pauta republicada em 02/12/2021 (SEI 2175094), com as seguintes alterações:

a) Inclusão extrapauta na sessão administrativa da matéria referente ao inciso (II) do processo n.º 01416.004566/2020-43 (item 2); e

b) Inclusão extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01580.069718/2014-11 (item 57), n.º 01416.000315/2020-90 (item 58) e n.º 01416.003179/2020-90 (item 59) mantidos em pauta na 815ª Reunião Ordinária, de 2 de dezembro de 2021 (SEI 2170554).

SESSÃO ADMINiSTRATIva

1) Processo: 01416.009903/2021-70

Assunto: Definição de nível-alvo para o 1º Ciclo de Avaliação de Maturidade em Ouvidoria Pública - 2021/2023.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

2) Processo: 01416.004566/2020-43

Assunto: (I) Prorrogação, por até 12 (doze) meses, do prazo de utilização de recursos da Linha de Crédito Emergencial do FSA, mediante requisição do cliente; (II) Alteração da Resolução do Comitê Gestor do FSA/ANCINE n.º 217/2021, referente à possibilidade de alteração do período considerado para apuração da meta de média de empregos, pelos agentes financeiros que tem vigentes contratos de linha de crédito emergencial (Extrapauta – SEI 2175094).

Área responsável: Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF)

3) Processo: 01416.009667/2020-19

Assunto: Refinanciamento do Projeto de Digitalização.

Área responsável: Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF)

4) Processo: 01416.009772/2021-21

Assunto: Estabelecimento de Linha de Desenvolvimento de Novas Tecnologias, Acessibilidade e Inovação.

Área responsável: Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF)

5) Processo: 01416.009315/2021-36

Assunto: Apresentação dos manuais de procedimentos internos da Superintendência de Prestação de Contas (SPR).

Área responsável: Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF)

6) Processo: 01416.006864/2021-59

Assunto: Celebração de contrato entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE para a operacionalização das linhas do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, com a interveniência da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF)

7) Processo: 01416.008039/2021-99

Assunto: Contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES como agente financeiro central do FSA.

Área responsável: Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF)

SESSÃO PÚBLICA

1) Processo: 01416.010331/2018-76

Assunto: Contratação dos projetos selecionados no edital da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, no âmbito da Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2018 - Coinvestimentos Regionais.

Área responsável: Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF)

2) Processo: 01580.017939/2014-04

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF) referente ao pagamento de benefício fiscal de que trata o art. 39, inciso X, da Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, em conta de recolhimento relativa ao art. 3º da Lei n.º 8.685/1993.

Interessado: Discovery Latin America LLC, representada no Brasil pela Discovery Networks Brasil Agenciamento e Representação Ltda.

Área responsável: Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF)

3) Processo: 01416.011883/2020-16

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Torniquete".

Interessado: Sambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda.